Um pedido de vista conjunto adiou o desfecho do processo contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Como o prazo de vista é de dois dias úteis, caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), decidir se convoca nova reunião na próxima semana, antes do recesso parlamentar, para tentar discutir e votar o relatório do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pediu ontem (13) a suspensão do mandato de Wyllys por 120 dias.
De acordo com a Constituição Federal, o período de recesso começa no dia 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. Mas, na prática, o recesso deve começar já no início da próxima semana. Com isso, provavelmente a definição ficará para 2017.
A vista do relatório foi pedida pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Leo de Brito (PT-AC). Além disso, o PSOL, partido de Wyllys, também estuda entrar com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer de Izar, que teria antecipado o seu voto.
Jean Wyllys responde no conselho por quebra de decoro parlamentar, após ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na Câmara.
Durante o processo no conselho, Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.
Naquele dia, Bolsonaro dedicou seu voto pelo afastamento de Dilma à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar que comandou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974.
Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. A homenagem foi considerada ofensiva por Wyllys, que reagiu e disse ter sido alvo de outras agressões por Bolsonaro.
A leitura do relatório de Izar foi iniciada ontem, mas em razão do início das votações em plenário foi encerrada e retomada na tarde dessa quarta-feira.
Durante o processo no conselho, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada.
Um vídeo, denunciado na web pelo filho de Bolsanaro, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), chegou a ser apresentado no colegiado como prova da premeditação do ato. Mas, posteriormente a perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que as imagens tinham sido adulteradas.
As imagens mostravam Wyllys conversando com Chico Alencar (PSOL-RJ) e uma legenda acrescentada ao vídeo trazia a mensagem “eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”, apontando ainda que a gravação teria acontecido antes do episódio do cuspe.
A perícia concluiu, porém, que a conversa ocorreu depois do fato e que o deputado disse “eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico”.
Mesmo assim, Izar manteve a punição para Wyllys. “Constata-se que, muito embora tenha sido comprovada a existência de prévia provocação por parte de Bolsonaro, este relator entende que o representado infringiu deveres fundamentais impostos aos congressistas”, disse Izar.
O deputado, contudo, acenou a possibilidade de alterar a punição, dependendo da reação dos integrantes do colegiado.
“Acho que é uma pena justa pelo ato que aconteceu que foi de cuspir em outro parlamentar. Mas essa decisão pode mudar, dependendo da vontade do plenário a gente pode mudar a decisão para mais ou para menos”, afirmou.
Ao final da reunião, a defesa de Wylys se disse que recebeu com surpresa a decisão do relator. “
A gente recebeu o resultado do relatório com muita surpresa, porque ao longo do processo conseguimos comprovar que não houve premeditação do ato”, disse.
“Ele é perseguido pelo que ele é, não pelo que ele faz. Ele é perseguido porque é o único gay assumido aqui neste Congresso”, afirmou a advogada de Wyllys, Noemia Boianovsky.
Luciano Nascimento
