Na calada da noite na sessão de (19), deputados tentaram aprovar um projeto que visava anistiar políticos alvos da Lava Jato e que incorreram na prática de Caixa 2.
A iniciativa foi vista como uma manobra, já que o projeto foi colocado na pauta de última hora e de maneira camuflada.
Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade.
Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.
Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insistiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia.
“Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente a criminalização e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Apesar de não deixar claro quais foram os articuladores para o projeto entrar em pauta, jornais divulgaram que a iniciativa foi de deputados do PSDB e do PP, com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia ocupa agora a interinidade na Presidência da República, pela viagem de Michel Temer aos Estados Unidos.
Ao ser perguntado, o presidente da Câmara negou. “Não dei aval nenhum. O que disse é que se fossem votar que votassem o texto do Ministério Público, que todos defendem, para não gerar nenhum tipo de dúvida na sociedade”, disse
Votação
A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiro em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.
Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática.
“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).
“Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”.
O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado.
Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas.
“Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
AB/Folhapress
