Para superar a crise fiscal, o Brasil deverá repensar a distribuição da carga tributária. O alerta foi feito pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em relatório sobre o Sistema Tributário Nacional aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O documento é resultado do trabalho de um grupo criado pelo colegiado para avaliar a funcionalidade do sistema
O documento ressalta que o Brasil é cada vez mais uma economia de serviços, em grande medida apoiada em novas tecnologias e na internet, com atividades ainda não devidamente tributadas.
“A crise fiscal brasileira, quando analisada pelo lado da receita, aponta na direção de uma agenda ampla que transcende tanto as discussões que hoje se travam sobre a reforma tributária, como também os diagnósticos de que é preciso elevar impostos para complementar o ajuste das contas públicas.
Na verdade, é preciso repensar o sistema tributário para, de forma gradativa e incremental, adaptá-lo às profundas transformações econômicas que estão em curso”, conclui o senador.
Apresentado em outubro, o relatório descreve o sistema tributário brasileiro como “complexo, regressivo e anticompetitivo”, além de inibidor do emprego e promotor de desequilíbrios regionais. Sobretudo, segundo a avaliação, o modelo se mostra obsoleto diante da nova economia.
Ferraço assinalou que o sistema foi fundado dentro de um contexto em que a indústria de transformação correspondia a cerca de um terço do produto interno bruto (PIB) nacional.
Hoje, no entanto, esse segmento corresponde a menos e 12% do PIB. Esse seria, segundo o senador, um entre outros dados que servem para evidenciar a necessidade de mudanças, não somente no país, diante de sistemas tributários que estão ficando arcaicos.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), vice-líder do governo no Senado, defende a realização de uma reforma tributária simplificada em 2018 que modifique o sistema atual de regressividade dos impostos, onde quem “mais paga são os mais pobres”, já que como ganham menos pagam proporcionalmente mais impostos que incidem sobre os produtos de consumo.
Já o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), defende mudanças que possam de fato repartir os impostos entre a União, estados e municípios.
Hérica Christian,
