No dia 25 de março completou-se 94 anos do congresso de fundação do partido comunista no Brasil. No último século de sua história, o povo brasileiro – cuja trajetória é marca pela luta mais heroica por sua libertação, iniciada há mais de 500 anos, com a colonização europeia – travou decisivos combates contra a dominação estrangeira, sobre tudo a norte-americana, o subdesenvolvimento econômico e por seus direitos elementares, econômicos e democráticos. Nesses combates, o papel dos comunistas têm sido sempre o de vanguarda organizada, consciente e combativa de seu povo.
Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil representou a união mais sólida entre a teoria marxista-leninista, que para nós foi apresentada pela primeira vez pelas salvas dos canhões da revolução de outubro e o combativo movimento operário brasileiro em ascensão desde de as lutas grevistas do ano de 1917.
Depois de um prolongado trabalho de consolidação política em meio a classe operária e de formação ideológica de suas fileiras, o Partido Comunista do Brasil jogou um papel fundamental nas lutas contra o fascismo travadas no nosso país nos anos de 1930, participando destacadamente da organização da Aliança Nacional Libertadora e da insurreição antifascista e anti-imperialista de novembro de 1935. Após as sangrentas repressões anticomunistas de 1936-1940, pode se reorganizar graças a coerente atuação marxista-leninista das forças comunistas que se aglutinaram na Comissão Nacional de Organização Provisória e defendeu com determinação da união nacional na guerra contra o nazismo e a redemocratização do Brasil.
Apesar dos erros graves que cometeu, de certa influência de ideologias estranhas ao proletariado que sofreu e dos desvios de direita e de esquerda daí decorrentes, entre 1943-1958, o Partido Comunista do Brasil foi uma organização revolucionária, guiada pelos princípios do marxismo-leninismo. Realizou a autocrítica de muitos dos seus erros e desfechou golpes demolidores nos grupos liquidacionista e ultra revisionista, como os de Fernando Lacerda e Agildo Barata. Sobre os impactos das teses revisionistas do 20 º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, no entanto, as tendências antimarxistas, que há muito vinham sendo encubadas em algumas das teses defendidas por dirigentes como Prestes, Giocondo Dias e outros, receberam livre cursos, sendo materializadas na declaração de março de 1958. O estudo do marxismo-leninismo foi substituído pelo seguidismo ao nacional-desenvolvimentismo da burguesia nacional e as orientações revolucionárias deram lugar as posições reformistas da via pacífica e da formação de um governo nacionalista e democrático. A camarilha revisionista de Prestes-Dias terminou por liquidar o antigo partido comunista e formar um “novo” Partido Comunista Brasileiro, de orientação caráter social-democrata.
Nessas circunstâncias jogou um papel fundamental a reorganização do Partido Comunista do Brasil, pela ala esquerda, marxista-leninista, organizada em torno de João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e outros, em fevereiro de 1962. Essa ruptura foi um feito verdadeiramente histórico. O PC do Brasil reorganizado, introduziu no Brasil a crítica ao revisionismo soviético (kruchovista), estudou e assimilou algumas das teses corretas desenvolvidas pelos partidos irmãos, que se mantiveram fiéis ao marxismo-leninismo, como o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. Esse partido também jogou um papel decisivo na resistência à ditadura militar fascista instalada no nosso país em abril de 1964 com o apoio do imperialismo norte-americano, produzindo o documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil (1969) e travando gloriosas lutas guerrilheiras na selva amazônica (1972-1974).
As ferozes repressões do início dos anos 1970, a chacina da Lapa, de 1976, e a hegemonia de elementos oriundos da esquerda católica sobre os órgãos de direção do Partido no final daquela década, determinaram profundas mudanças naquela organização. A adoção de uma tática reformista de direita nos anos finais da ditadura militar e a crítica a uma série de teses corretas do pensamento de Mao Tsetung cimentaram o caminho que levou a atual degeneração oportunista.
Hoje, 94 anos após o salto qualitativo organizacional da classe operária que foi a fundação do Partido em 1922, enxergamos as dificuldades que o movimento popular encontra em nosso país, principalmente num período de ofensiva reacionária e de desgaste das políticas de conciliação de classes do reformismo e oportunismo no seio do movimento popular. São nestes tempos, que as posições oportunistas, de direita e de esquerda, ganham força gerando confusão e impedindo um avanço concreto das forças democráticas e progressistas. Tirando as lições corretas da história, torna-se evidente a urgente necessidade da reconstrução do Partido Comunista, sob uma linha justa marxista-leninista, que consiga garantir a direção da classe operária, e realizar as tarefas necessárias para o Brasil. José Duarte, histórico comunista, já indicava o caminho correto: “O Partido não tem dono. Ele pertence à classe operária, e ela saberá reconstruí-lo.”
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
