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Apoiado por bolsonaristas, muro dificulta acesso a paraíso em PE e ameaça renda de trabalhadores da praia: ‘O turista não quer vir mais’

Muro isola praia em Maracaípe PE

A Praia de Maracaípe, no município de Ipojuca, é um dos pontos mais procurados do litoral sul de Pernambuco.

Mas toda a atratividade do local tem sido ameaçada por um muro. A construção, considerada irregular pelos órgãos fiscalizadores, tem prejudicado o meio ambiente e afetado o trabalho de jangadeiros, pescadoras e barraqueiros locais, além de dificultar o acesso dos turistas ao Pontal de Maracaípe, local da praia de onde é possível assistir um bonito pôr-do-sol.

“Esse muro é um absurdo. Nossa praia está com uma paisagem totalmente diferente do que era. O turista não quer vir mais. Se você olhar tudo aqui é praia, e o cara vai lá e cerca”, conta o jangadeiro Marcelo Chalaça de Souza ao Brasil de Fato, que trabalha há 19 anos no pontal fazendo o tradicional passeio para a observação dos cavalos marinhos na região.

As tartarugas marinhas não conseguem passar para reproduzir. É só destruição”, lamenta o trabalhador

A disputa em torno do muro tem se arrastado há dois anos. Inicialmente, o proprietário da “Fazenda Pontal dos Fragoso”, João Vita Fragoso, que foi funcionário da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) durante o governo de Jair Bolsonaro, obteve uma autorização da Agência de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH) para erguer o muro com o objetivo de conter a erosão provocada pelo mar.

Este ano, no entanto, um relatório do Ibama concluiu que não há erosão e que a estrutura construída está em desacordo com a legislação ambiental, causa impactos graves na dinâmica marinha e polui um trecho longo da praia com resíduos plásticos dos sacos de ráfia que sustentam a estrutura junto a cercas de arame em estado de oxidação.

Carlos Roberto, jangadeiro e líder comunitário, mostrou à nossa reportagem o prejuízo causado por esse material. “Tudo se desfazendo. Sabe pra onde tá indo isso, gente? Lá pro Cavalo-marinho, para o berçário do cavalo-marinho. Tem um monte aí dentro do rio. Isso aqui tudo”, coloca Roberto, mostrando os sacos rasgados pela areia.

Ana Paula, que administra uma das 18 barracas no Pontal, avalia que em torno de 300 pessoas, incluindo ambulantes que circulam no local, tiveram a renda prejudicada direta ou indiretamente pela construção.

“Muitas das vezes, o mar sobe demais, chega aqui em cima, até em cima, feito eu mostrei a medição de onde o coqueiro está molhado, chega até em cima e sai carregando nossas cadeiras, a gente não tem onde botar nossas coisas. A gente não consegue trabalhar, a gente não consegue botar nossas coisas em cima, perde todas as coisas. Tem cinco barraqueiros já que não estão trabalhando mais”, lamenta.

A trabalhadora contesta a documentação usada pelos órgãos fiscalizadores para autorizar a construção do muro. “O que me chama a atenção é que tudo o que foi feito aqui no Pontal de Maracaípe não foi feito diretamente com os órgãos do CPRH, foi ele mesmo, particularmente, que fez todo, como ele fala, o mapeamento, contratou uma empresa. O dono da propriedade fez tudo isso”, explica.

Os sacos de ráfia usados para a construção do muro no Pontal de Maracaípe tem contaminado o oceano, segundo os trabalhadores / Pedro Stropasolas

Muro foi feito para “preservar o meio ambiente”, segundo o proprietário

O Ibama também afirma que o muro, atualmente, tem o dobro das dimensões autorizadas pela CPRH. De cima, é possível ver como a estrutura cerca a praia, com mais de 500m de extensão.

O proprietário, João Vita Fragoso de Medeiros, alegou em entrevista ao Brasil de Fato que a estrutura não é um muro, mas uma “barreira de contenção natural com coqueiro” que tem só 250 metros e que o uso dos sacos plásticos de ráfia foi uma exigência que consta na própria licença do CPRH: “Eu queria colocar pedras”, afirma.

Segundo ele, o restante da estrutura, que acaba de cercar todo a área do Pontal, incluindo o mangue, foi feita apenas com troncos de coqueiros e também teria sido autorizada pela Justiça. Ele afirma ainda que está contribuindo para a preservação ambiental da área, já que turistas e comerciantes sujam o local.

“Eu pedi ao juiz da Comarca para cercar inclusive o mangue. Porque estavam defecando no mangue, cortando madeira, fazendo churrasco, deixando camisinha, estava uma verdadeira depredação”, explica Fragoso.

O relatório do Ibama que atesta a irregularidade do muro, segundo o proprietário, foi elaborado na gestão de Daniel Brandt Galvão, ex-superintendente do órgão, e seu adversário político. “Foi um relatório feito com cunho de vingança e perseguição”, aponta.

Barraqueiros dividem espaço no Pontal com o muro construído pelo empresário João Vita Fragoso / Pedro Stropasolas

Junto com o muro, Fragoso colocou diversas placas informando que a área é privada. Na parte central do Pontal, onde os barraqueiros se reúnem, há uma câmera de monitoramento com aparelhos de captação de som, que segunda Ana Paula, pertencem a gestão municipal.

“Elas veem tudo que acontece aqui. E essas câmeras só mostram o que for a favor da família Fragoso. Se for para prejudicar os barraqueiros, ela grava”, denuncia.

“A gente está aqui com permissão de trabalhar, uma documentação de trabalho. Somos 18 barraqueiros. E a gente fica perdido dentro da Prefeitura”, completa a trabalhadora

A Prefeitura de Ipojuca (PE) foi procurada para responder os questionamentos do Brasil de Fato, mas não retornou. O espaço segue aberto.

Os trabalhadores afirmam ainda que há um constante clima de vigilância e que os seguranças do terreno andam armados, intimidando os barraqueiros. O muro passa exatamente ao lado de uma placa que informa que o trecho é uma área de manguezal, de preservação permanente.

O proprietário contesta as denúncias. “O que eu tenho são pessoas que estão tomando conta da propriedade. Não estão armados e nem ameaçando ninguém. Se eles estão ameaçando, porque não foram na polícia?”, questionou. E completa: “Eles estão chateados porque entrei com uma ação na Prefeitura para ordenar esses barraqueiros”, completou.

Juíza impediu remoção de muro

A Secretaria do Patrimônio da União também se manifestou sobre o caso e publicou dois relatórios, com base em duas visitas ao pontal. Na primeira, em 2023, a SPU encontrou o muro ainda em construção e, na segunda, em 2024, já constatou o avanço das cercas, desrespeitando as dimensões originais do terreno.

Uma audiência pública foi realizada no dia 23 de maio, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e a Agência de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco se comprometeu em, no dia 6 de junho, remover o muro. Na madrugada do dia 26 de maio, três dias após a audiência, duas barracas de comerciantes pegaram fogo, com prejuízo estimado em R$ 30 mil.

Na semana prevista para a remoção dos troncos, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, que atua no município, na comarca de Ipojuca, da Vara da Fazenda, proferiu liminar impedindo o governo do estado de remover o muro.

“Há uma influência política muito grande no município de Ipojuca com esse cara. E todo mundo em Maracaípe sabe disso”, coloca o jangadeiro Carlos Roberto.

PEC das Praias

A tensão em torno do muro ganha novo fôlego em meio ao debate da PEC 03/2022, conhecida como PEC das praias. A proposta, relatada por Flávio Bolsonaro no Senado, prevê a negociação de áreas em terreno de marinha para empresas e pessoas físicas que já ocupam a área. A proposta pode, na prática, dificultar o acesso da população à faixa de areia.

“O Pontal de Maracaípe é uma síntese, é um protótipo do que será a PEC que quer privatizar o nosso litoral. Lá é conhecido como Pontal de Maracaípe, mas eles têm uma placa dizendo que é Pontal do Fragoso.

Eles têm uma justificativa que estão construindo o muro para proteger o meio ambiente, mas o que se esconde por trás desse discurso na verdade é discurso dos projetos, dos empreendimentos e da privatização daquela praia”,  pontua a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE), cujo mandato acompanha o caso há pelo menos um ano.

Nesta quinta (13), a situação em Maracaípe foi oficialmente denunciada ao governo federal por Rosa e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentaram o caso para o secretário de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Lúcio Geraldo de Andrade, e sua equipe.

“O Fragoso, que se diz dono do local, é um advogado de carreira, e que por isso tem uma atuação muito grande vinculada o poder jurídico. Então qual a saída desse caso? É federalizar”, explica Amorim.

“Junto ao governo Lula nossa expectativa é que o poder público se atente a gravidade daquele local. Que a SPU possa tomar pé da situação, que a Policia Federal possa entrar no caso, o Ministério Público também, para que não só os trabalhadores tenham essa proteção legal, mas que o povo tenha acesso livre aquela praia”, completa a petista.

A senadora, por sua vez, comentou após a visita à equipe da SPU que o muro “é um dos piores exemplos do que pode causar a PEC da Privatização das Praias. Quando a gente diz que é contra essa PEC, é porque coisas dessa natureza e piores podem acontecer”.

O proprietário do muro nega que o caso tenha relação com a “PEC da Privatização das praias” e contesta a federalização do caso. “Não tem nada ver com o problema. Minha área é própria. Eu tenho um ofício da SPU dizendo que meu muro está construindo em área particular, que não é nem área de praia e nem da União”, explica Fragoso.

 “Estão querendo federalizar, estão me perseguindo, só isso. Foram a Brasília pedir. O que eu quero é manter o meio ambiente equilibrado. Se esse muro for tirado, essa barreira de contenção, o pontal diminui. E o que vai acontecer, vão invadir. Como em Maracaípe, que já tem várias faixas de areia invadidas”, completa.

Apoio de bolsonaristas

Nos últimos dias, João Vita Fragoso ganhou apoio de bolsonaristas locais, que saíram em defesa da propriedade e atacaram os parlamentares, trabalhadores e ativistas que protestam contra a existência do muro.

“A família Fragoso, desde o governo Bolsonaro, colocou a sua cara pública diante desse conflito, perseguindo pessoalmente esses trabalhadores, por isso começou a se fortalecer politicamente.

Hoje nós temos deputados bolsonaristas ocupando essa pauta, e sendo porta voz dessas pautas”, pontuou Rosa Amorim, que processou o deputado federal Coronel Meira (PL) pelos ataques proferidos contra ela e seu pai, Jaime Amorim, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Pernambuco.

“Não temos medo dessa perseguição que foi construída em torno dessa luta. Eles estão na defensiva porque nunca tiveram trabalhadores que assumissem essa pauta”, completa Amorim

No relatório do Ibama e no processo de autorização para a manutenção do muro, chama atenção o “voto de aplauso” sugerido pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL- PE) à CPRH na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela autorização da construção do muro no Pontal de Maracaípe.

No requerimento, o parlamentar diz que o muro preserva o meio ambiente contra o avanço do mar e “já está trazendo impactos positivos à fauna e flora do local”.

Ao lado do Coronel Meira e outros membros do Movimento Invasão Zero, Feitosa esteve na propriedade de Fragoso no Portal do Maracaípe, gravando vídeos para as redes sociais, e condenando uma suposta “invasão” da propriedade pelos barraqueiros sob influência de “políticos ligados ao MST”.

O barraqueiro Carlos Roberto condena a atitude dos deputados. “Essa turma que veio aqui, da equipe de Bolsonaro, vem aqui só agredir a imagem dos barraqueiros, só atrapalhar a investigação. Mas eu tenho certeza que o governo vai tomar uma decisão certa. E derrubar todo esse muro aqui”, pontua.

“Se eles fossem inteligentes, vinham aqui falar com o povo. Mas não. Ficaram por trás do muro, escondido. Dizendo que a gente invade a terra. É tudo mentira”, completa.

Fragoso e a Embratur

Dono de 65 hectares de terra em Maracaípe, João Vita Fragoso é amigo próximo de Gilson Machado, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur, e ex-ministro de Turismo no governo Bolsonaro. “O fato de eu ser próximo a Gilson é que eu sou advogado dele há 30 anos”, diz.

Um dia após o segundo turno das eleições presidenciais em 2022, uma Comissão de Ética foi criada na Embratur, estabelecendo altos salários e indenizações que poderiam chegar a 10 milhões de reais caso seus membros fossem demitidos pela nova gestão.

Segundo uma reportagem do portal Poder360, Fragoso se beneficiaria da indenização milionária. Ele estava entre os três membros titulares, com um salário de  25.767,50 reais. A medida foi derrubada como uma das primeiras ações de Marcelo Freixo a frente da Embratur, em fevereiro de 2023.

Enquanto Machado esteve à frente da agência, o dono do muro em Maracaípe foi gerente jurídico da Embratur. Durante o período, o empresário foi acusado de utilizar do cargo e da amizade com Machado para favorecer suas inúmeras propriedades em Maracaípe. O caso foi exposto em uma reportagem da Revista Istoé, em 2021, intitulada “Farra na Embratur”.

Fragoso em encontro com o ex-ministro de Bolsonaro, Gilson Machado, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra / Divulgação

Segundo a reportagem, Fragoso estaria trabalhando nos bastidores da agência para viabilizar a construção de um empreendimento da construtora Teixeira Duarte, de empresários portugueses, nos arredores de sua propriedade no Pontal.

Ele define a reportagem da revista como “criminosa” e nega que tenha interesse em construir resorts ou empreendimentos hoteleiros no local onde o muro foi construído. “Eu não tenho nenhum projeto para o Pontal de Maracaípe”. Apesar disso, ele não descarta a implementação de empreendimentos em outras áreas.

“De lá para cá eu não fiz nenhum empreendimento imobiliário em Maracaípe. Estou até pensando de agora em diante fazer, porque estou vendo que preservar sozinho, é muito ruim, é desgastante. Não no Pontal, porque ali meu pai está enterrado”, coloca.

E completa: “Eu fui investigado pela Polícia Federal, eu fui investigado pela CGU, eu fui investigado pela TCU, e todos disseram que eu não tinha nada. Mas vamos supor, apenas para para o amor ao debate, que eu como funcionário da Embratur tivesse particularmente querendo chamar um parque para instalar na minha terra. Qual o crime? Nenhum”.

O que diz o Governo de Pernambuco

Em nota, a Agência Estadual de Meio  Ambiente de Pernambuco (CPRH) informou ao Brasil que Fato que segue a liminar que determina “que o CPRH se abstenha de realizar qualquer ato tendente à retirada do muro de contenção e de coqueiros, bem como do cercamento da propriedade do autor.” (Liminar número 0001896-51.2024.8.17.2730 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca).

Informa também que “a CPRH, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), que a representa judicialmente, está adotando as providências necessárias à contestação da ação proposta pelo empreendedor/proprietário e interposição do recurso cabível”.

Afonso Bezerra e Pedro Stropasolas

 

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