Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que aumenta as multas de trânsito para seis infrações gravíssimas: dirigir sem possuir carteira de habilitação; disputar corrida por espírito de emulação (racha); promover competição e demonstração de manobras esportivas; fazer manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus; omitir socorro à vítima; deixar de reduzir a velocidade quando se aproximar, por exemplo, de passeatas e aglomerações. Pelo projeto, criado pelo senador Magno Malta (PR-ES), o valor das multas para essas infrações terá um aumento em até dez vezes; em caso de reincidência dentro de um ano, duplica o valor das penalidades.
Pelo texto, a multa para participação de rachas passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. Quem fizer exibição, eventos e competições esportivas sem autorização da polícia pagará multa de R$ 1.915,40. Pela legislação atual, o valor é de R$ 574,62.
A proposta aumenta de $ 574,62 para R$ 957,70 a multa para quem dirige sem habilitação e de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 a penalidade para motorista que conduzir veículo com habilitação cassada ou suspensa.
Aumentará também a multa para quem deixa de reduzir a velocidade perto de passeatas, escolas, hospitais e estações de embarque e desembarque. O valor subirá de R$ 191,54 para R$ 957,70.
O texto ainda terá que ser analisado pela Câmara antes de virar lei.
Fonte: Redação
