A presidente Dilma Rousseff reúne sua equipe neste domingo (14) para discutir a criação de uma idade mínima para todos os aposentados como alternativa ao fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso Nacional.
O Planalto tem até a quarta-feira (17) para vetar ou sancionar a matéria, que, dá forma como está, inviabilizaria a Previdência Social com acréscimo de R$ 3,2 bilhões nos gastos até 2030.
Segundo noticia a Folha, não há proposta fechada no governo. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser apresentada, haveria ainda uma nova fórmula para garantir o valor integral do benefício.
Na segunda-feira a ideia do governo será apresentada às centrais sindicais. A fórmula 85/90, soma de idade mais tempo de contribuição, deve ser reavaliada.
Essa fórmula permite a aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens.
Para os técnicos da Previdência, a presidente poderia sancionar o dispositivo aprovado pelo Congresso, já que no curto prazo o impacto nas contas seria positivo, com estímulo às pessoas para que adiem a aposentadoria.
Dilma teria, no entanto, um compromisso com as gerações futuras e quer negociar uma proposta viável.
O ideal para o governo seria fixar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.
O Brasil é um dos poucos países que não adotam esse limite. Isso não significa, necessariamente, que seria aumentado o limite mínimo de idade estabelecido na lei 65 para homens e 60 mulheres.
O governo deve ainda de enviar uma medida provisória regulamentando uma nova fórmula partindo da 85/95, mas com um escalonamento gradual considerando o aumento da expectativa de vida da população.
Fonte: Leonardo Attuch
