Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmaram nesta quarta-feira (6) ao blog, de forma reservada, que federalizar o caso Marielle Franco será um “remédio processual” após a citação do presidente Jair Bolsonaro no caso.
Reportagem do Jornal Nacional mostrou que um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, suspeito de participação no crime, esteve no local e disse que iria à casa 58, casa que pertence ao presidente, e que o “seu Jair” atendeu ao interfone e autorizou a entrada.
Queiroz, entretanto, seguiu para a casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do assassinato, no mesmo condomínio. Naquele horário, o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília e participou de votações na Câmara no mesmo dia.
No último sábado (2), Bolsonaro afirmou que pegou a gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde tem uma casa, para que não fossem adulteradas.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o áudio da portaria do condomínio mostra que foi Ronnie Lessa, e não Bolsonaro, quem autorizou a entrada de Élcio Queiroz. Segundo o MP as gravações contradizem a versão do porteiro.
Federalização
A federalização, ou seja, tirar a investigação das autoridades locais, foi solicitada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela antecessora de Augusto Aras na PGR, Raquel Dodge.
Fontes da PGR disseram à reportagem que, antes da citação ao presidente, avaliavam que o pedido não tinha chances de avançar no STJ. Mas, diante dos fatos novos, “ganha corpo, fortalece”, nas palavras de um procurador. O STJ pode decidir sobre a federalização em novembro.
Para a cúpula da PGR, federalizar após o caso envolvendo o porteiro será um “remédio processual” que garantirá “imparcialidade à investigação” sobre o crime.
Aliados e familiares de Marielle Franco são contra. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse ao blog nesta quinta-feira achar “temerário” mudar a competência, e vê com “preocupação” uma eventual linha de investigação ser conduzida pelo ministro Sergio Moro, chefe da Polícia Federal (PF).
“Ele é ministro de Bolsonaro, tem demonstrado pouca autonomia. Não tem nada a ver com a Polícia Federal, mas com condução política do caso, já que uma das linhas de investigação pode envolver essa citação ao presidente. A nossa preocupação é a pouca autonomia para investigar e, além disso, as investigações locais chegaram ao escritório do crime.”
Além de Freixo, Mônica Benício, viúva de Marielle, disse ao blog ser contra a federalização. “Minha posição é contra a federalização porque geraria ônus para as investigações, perderíamos tempo, ainda, e colocaria em xeque a credibilidade e imparcialidade das investigações. Não vejo, nem a família de Anderson Gomes, nem a outra parte da família de Marielle, motivo a gente vê, pelo contrário, com muita preocupação essa possibilidade”, afirmou Monica.
“Neste momento minha posição é contrária, não tem razão de ser o deslocamento. O MP do Rio conseguiu prender suspeitos de serem executores, estamos caminhando para uma fase de juri. Mais de um ano e sete meses depois da execução de Marielle, é lamentável que tenhamos esse cenário tão conturbado ainda”, disse.
Monica Benício disse ao blog, também, que tem todo o interesse em saber o conteúdo do pedido de federalização.
“Sou parte diretamente interessada no processo e tenho todo o interesse em saber o conteúdo também do pedido de federalização. No entanto, enquanto meu pedido de acesso ao pedido de federalização foi negado, o presidente tem acesso a provas e informações da investigação do caso. É lamentável que isso ocorra dessa maneira. Uma vez que não tenho acesso, é difícil dar credibilidade esse pedido de federalização.”
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, em setembro, encaminhou um ofício ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins. No documento, Gussem se disse contrário à federalização da investigação das mortes da vereadora e do motorista Anderson Gomes e explica a atuação do Ministério Público do Rio (MPRJ) no caso.
Aras e Gussem
A investigação da citação ao presidente, após pedido de Moro a Aras, será comandada pelo procurador Douglas Araujo, do MPF do Rio.
Nesta terça (5), segundo o blog apurou, Aras se reuniu com o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem. Fontes da PGR negam que tenham discutido o caso Marielle. Afirmaram, ao blog, que debateram detalhes de um evento do MP que ocorrerá no dia 11 de novembro.
Gussem é chefe do MP do Rio, responsável pela investigação do caso Marielle.
Andréia Sadi
