Justiça dá prazo de 72h para índios desocuparem antigo Museu

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Uma decisão da Justiça Federal determinou que os índios que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio – ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã – desocupem o imóvel em 72 horas, contadas a partir da tarde desta sexta-feira (15).

 

O defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, tentando reverter a situação. Macedo teme que, esgotados os meios jurídicos, possa haver resistência dos índios em sair do imóvel.

 

O líder indígena Afonso Apurinã confirmou o recebimento da ação judicial, mas disse que não assinou o documento, por falta de garantias do governo. “O governador (Sérgio Cabral) não deu nenhuma garantia para nós. Não tem nenhum documento que garanta a nossa segurança. A gente não aceitou (…)” disse.

 

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos negou, por meio de sua assessoria, que tenha sido feita proposta de dividir o prédio com os índios. A proposta para os índios saírem do imóvel inclui um pouso provisório, o transporte dos bens, alimentação, aluguel social, criação de um centro de referência dos povos indígenas e de um conselho estadual de direitos indígenas.

 

O governo do estado ofereceu alocar provisoriamente os índios em 30 quartos de um hotel no centro. Mas o defensor público da União Daniel Macedo vistoriou o hotel e considerou o local indigno. “Não faz parte da cultura indígena ficar preso em um quarto de hotel de meia estrela, comendo quentinha três vezes por dia”.

Fonte: Redação / Agência Brasil

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