O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta aos tribunais nas próximas semanas, mas desta vez no banco dos acusadores.
Livre dos 25 processos, denúncias e inquéritos que foram movidos contra o petista, agora é a vez de nomes como Deltan Dallagnol e Delcídio do Amaral sentarem no banco dos acusados.
Lula acusa o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de abuso de poder ao praticar crime de subjetivação na fatídica apresentação de PowerPoint, em 2016. Como indenização por danos morais, Lula pede R$ 1 milhão.
O processo contra Dallagnol foi protocolado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda em dezembro de 2016. Um ano depois, em dezembro de 2017, Lula perdeu em primeira instância o processo que trata do mesmo assunto, pois o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, julgou a ação improcedente.
Em setembro de 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o provimento ao recurso de apelação do ex-presidente contra Dallagnol.
O desembargador Salles Rossi, relator do caso no TJ-SP, entendeu que o procurador não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como sustentado pela defesa de Lula.
Em outubro de 2019, o ministro Luís Felipe Salomão admitiu um recurso especial apresentado pela defesa de Lula. Com isso, o STJ pode reverter as duas decisões anteriores.
Outros processos
Outro processo é contra o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou, em delação premiada, que Lula tentou comprar o silêncio de um dos diretores da Petrobras envolvido em esquema de corrupção.
Lula, no entanto, afirma que o ex-parlamentar mentiu e pede uma indenização de R$ 1,5 milhão.
O petista também move um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (União-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), por divulgar informação falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teria R$ 256 milhões em investimentos financeiros.
Lula perdeu o processo na primeira instância, mas recorreu ao STJ. O pré-candidato à Presidência pede indenização de R$ 131 mil.
Por último, Lula está processando o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por danos morais.
Durante a investigação contra Antonio Palocci, Pace disse que a palavra “amigo”, encontrada em uma planilha com informações sobre propinas, se referia ao ex-presidente.
Caroline Oliveira e Paulo Motoryn
