O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, acompanhado dos três comandantes militares, entregou ontem ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Planalto, as propostas de atualização da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END)e o Livro Branco da Defesa Nacional.
Entre outros pontos, o Plano alerta para possíveis “tensões e crises” na América do Sul e, sem citar nominalmente a Venezuela, avalia “possíveis desdobramentos” de conflitos em países vizinhos.
Segundo o documento, elaborado pelo Ministério da Defesa, esse cenário pode levar o Brasil a mobilizar esforços para a garantia de interesses nacionais na Amazônia.
A cerimônia de entrega dos documentos ocorreu logo após a reunião do Conselho de Defesa Nacional. O presidente Jair Bolsonaro, que cumpre isolamento após testar positivo para covid-19 pela terceira vez, acompanhou a solenidade por videoconferência.
Dos três documentos, o principal é a PND, que trata do planejamento do setor.
Em 21 páginas, traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do país “aprofundar laços” no continente. Uma das novidades da nova versão do documento, porém, é justamente o alerta para as possibilidades de conflitos.
“Não se pode desconsiderar tensões e crises no entorno estratégico, com possíveis desdobramentos para o Brasil, de modo que poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses”, diz o texto.
Para Alcides Costa Vaz, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), o governo, ao citar a possibilidade de tensões na região, se refere, principalmente, à Venezuela.
Sobre a citação, no documento, da expressão “atores exóticos”, Costa Vaz afirma que se trata de uma preocupação do governo com a ajuda russa a Nicolás Maduro e também com a crescente influência chinesa na região.
O advogado Andrew Fernandes Farias, presidente da Comissão de Direito Militar da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, observou que o alerta do Ministério da Defesa não trata de nenhuma referência ideológica à Venezuela, mas de uma postura responsável dos militares.
“É importante lembrar as lições de Rui Barbosa, quando advertia que ‘uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara sua própria queda’”, afirmou Andrew.
Jorge Vasconcellos
