O ministro da Defesa, José Mucio, pediu nesta quarta-feira (17), em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo evite cortes no orçamento das Forças Armadas em 2024.
De acordo com o site Poder360, o encontro ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação da equipe técnica de Mucio, que apresentou dados sobre a evolução de gastos e investimentos com militares ao longo dos anos.
O ministro da Defesa já havia abordado o tema com Lula e representantes da Casa Civil, segundo a matéria, mas faltava “levar o pleito a Haddad”.
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Em junho, a equipe econômica anunciou que seria realizado um corte de gastos de R$ 25,9 bilhões em 2025 relacionado a benefícios sociais e aos ministérios. Haddad disse que algumas das medidas poderiam ser antecipadas ainda neste ano.
Os bloqueios no orçamento visam atingir as regras propostas pelo novo marco fiscal e ocorrem quando as despesas estão próximas de superar o teto estabelecido. O contingenciamento diz respeito só aos gastos não obrigatórios, ou discricionários, geralmente usados como investimentos.
Gastos com militares
Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o gasto com militares da reserva aumentou 84,6% nos últimos dez anos, de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões em 2023, aumentando o déficit orçamentário causado pelo pessoal inativo.
Um trabalhador do setor privado, assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gera ao governo um déficit per capita de R$ 9,42 mil, criado pela diferença entre quanto é arrecadado por impostos em sua folha de pagamento e quanto é pago aos atuais aposentados e pensionistas. Já um servidor público federal, que conta com seu próprio sistema, apresenta um déficit de R$ 68,79 mil por cada assegurado.
Em comparação, os militares da reserva causam um rombo de R$ 158,8 mil por pessoa, cerca de 16 vezes mais do que um aposentado pelo INSS.
Ao entrar na reserva, um membro das Forças Armadas tem direito a receber seu último salário de forma integral, chegando a R$ 37 mil para o último escalão, enquanto um civil fica limitado ao teto previdenciário de R$ 7.786,02.
Fabian Fejconi/Sputnik
Não é justo, é preciso dar um basta a essa diferença desumana e injustificável.
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