Reportagem da Folha de São Paulo deste fim de semana diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de um controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.
O jornal lembra que Barbosa é crítico dos gastos do Judiciário. O benefício recebido pelo presidente do STF já foi repassado para 604 integrantes do Ministério Público, consumindo R$ 150 milhões.
No mês passado, acrescenta a reportagem, Barbosa chamou de “esdrúxula” e “inconstitucional” a autorização dada pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido por ele, para pagar R$ 100 milhões a oito tribunais em auxílio-alimentação.
Na ocasião, ele disse que “não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó”.
Em 2010, Barbosa foi relator no STF do pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecer o direito dos juízes ao auxílio-moradia. Ele negou a liminar.
A Folha conta que, além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Ao jornal, a assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, “viu-se impossibilitado” de tirar licenças a que tinha direito e “requereu, com êxito, ao procurador-geral da República” o pagamento delas, o que teria sido feito também “por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura”.
Sobre o auxílio-moradia, disse que “o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União”.
Fonte: Fola de São Paulo/Redação
