Patrões e domésticas se mobilizam para criar sindicatos

Um mês depois da promulgação da emenda das domésticas, pelo menos dez editais de convocação para a criação de sindicatos do setor (sete de empregadores e três de empregados) foram publicados no “Diário Oficial da União”, segundo levantamento do G1. Seis convocações ocorreram em municípios de São Paulo, três no Rio de Janeiro, e uma em Minas Gerais.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que, desde a promulgação da emenda, dois sindicatos já pediram registro formal: o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas do Estado de Sergipe (Sindomesticos) e o Sindicato Patronal das Empregadas Domésticas do Estado de Minas Gerais (Sinped MG).

Antes da promulgação da emenda, o ministério havia concedido registro a 45 sindicatos de empregados domésticos e a quatro patronais.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, diz acreditar que o número de pedidos tende a aumentar.

“Tive informações de que têm sido publicados muito editais convocando assembleias para criar sindicatos, nos diários oficiais e em jornais de grande circulação […]. É natural que, com a ampliação dos direitos, aumentem o número de entidades para procurar valer direitos”, disse Melo.

Sindicatos patronais

O secretário do Ministério do Trabalho afirmou ser contrário à criação dos sindicatos patronais. De acordo com Melo, as entidades desse tipo registradas anteriormente à emenda foram oficializadas graças a decisões judiciais.

“A posição do ministério até o momento é o entendimento que empregador doméstico não é uma organização econômica e, portanto, não teria obrigação sindical. Os que existem foram consolidados pela Justiça. A família [o empregador] não é uma empresa”, afirmou.

Já a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, defende que existam entidades com representação exclusiva de patrões para haver acordos.

“Fala-se muito nos novos direitos trabalhistas, mas acordos coletivos, por exemplo, não vão poder ser feitos se não existir sindicato patronal”, disse Creuza Oliveira.

“Somos muito procurados por patrões que querem saber o que fazer quando têm problemas com a empregada. É importante ter sindicato patronal para ter acordo patronal e resolver várias coisas que dizem respeito a eles”, afirmou.

Fonte: Redação / G1

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