Petrobras se compromete a indenizar parte de custos com remoção de comunidades indígenas

 

Nesta sexta-feira (22), a Petrobras assinou, em Fortaleza, termo em que se compromete a reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos com a remoção das comunidades indígenas devido a construção da Refinaria Premium 2. O termo faz parte do processo de licenciamento para as obras de implantação da refinaria.

O compromisso da estatal será o reembolso de metade das despesas do governo do Ceará com a aquisição de terreno, pagamento de indenizações, construção de infraestrutura para a realocação das comunidades e criação da reserva indígena. Segundo a Petrobras, o reembolso será limitado a R$ 15 milhões.

A Refinaria Premium 2 será construída do município de Caucaia (CE), a 50 quilômetros de Fortaleza, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, e terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre.

O termo que estabelece a compensação foi assinado pelo governo do Ceará, a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal, a Superintendência do Patrimônio da União e as comunidades indígenas. Com ele, será criada a Reserva Indígena Taba dos Anacés.

Fonte: Redação / Agência Brasil

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