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Procuradores do MPF divulgam carta aberta em defesa da democracia

Grupo de 41 procuradores divulgam carta em defesa da democracia

Um grupo de 41 procuradores do Ministério Público Federal, capitaneado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta em defesa da democracia e da realização de eleições pacíficas.

No documento, eles condenam a violência política durante o processo eleitoral e dizem que a Constituição “não autoriza o uso das forças armadas contra quaisquer dos poderes da República, e toda insinuação nesse sentido, além de leviana, é inconstitucional e atentatória ao Estado Democrático de Direito”.

“Nós, que formamos o Sistema PFDC, estamos cientes do nosso papel constitucional de defesa do exercício da cidadania. Desse modo, permanecemos vigilantes e prontos a contribuir com os demais órgãos e instituições de Estado, especialmente com o Ministério Público Eleitoral, na fiscalização de abusos e ilícitos eleitorais, principalmente aqueles que violem direitos humanos e ameacem a ordem democrática”, afirmam.

Na carta, eles também criticam o lançamento de falsas suspeitas sobre as urnas eletrônicas e o incentivo ao armamento da sociedade.

“Importa lembrar que a Constituição Federal de 1988 demanda o zelo pelas instituições democráticas e estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade humana, do qual decorrem o exercício da cidadania, a livre expressão do pensamento e o pluralismo político.

Logo, afronta o texto constitucional quem usa as eleições como palanque para o discurso de ódio e de intolerância, ou como palco de violência, buscando transformar adversários políticos em inimigos a serem eliminados.

Assim também o faz quem incentiva o armamento da sociedade, a desobediência às normas eleitorais e a suspeição infundada sobre a segurança das urnas”.

Vilhena chegou ao cargo de PFDC com o apoio do procurador-geral da República Augusto Aras — que não assinou a carta.

Nas últimas semanas, o procurador federal dos direitos do cidadão têm orientado os procuradores que atuam na área a fiscalizarem possíveis violações aos direitos humanos e à ordem democrática nas campanhas eleitorais nos seus estados.

Também foi dele a iniciativa de pedir a Aras a abertura de uma investigação por suspeita de ilícitos eleitorais contra o presidente Jair Bolsonaro por um discurso com informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores.

A equipe de Aras ainda não tomou nenhuma medida sobre o assunto.

Agência O Globo

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