Senado aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria

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Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10), projeto que permite ao aposentado que ainda trabalha trocar de benefício para conseguir receber um valor mais alto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. Se não houver recurso para ser votado no plenário da Casa, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que a “desaposentadoria” entre em vigor no ano seguinte à sua aprovação no Congresso.

 

Pelo texto, o aposentado que continua trabalhando pode renunciar o benefício a qualquer tempo e solicitar uma nova aposentadoria –o que pode lhe garantir um pagamento maior, devido ao fator previdenciário (índice que reduz a aposentadoria de quem se aposenta cedo).

 

A regra vale para trabalhadores que se aposentarem por tempo de contribuição, por idade ou nos casos de aposentadoria especial –válido para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

 

O projeto determina o recálculo da aposentadoria considerando todo o tempo de trabalho do segurado – ou seja, somando tanto o tempo usado na primeira aposentadoria quanto aquele após a concessão do primeiro benefício – , assim como direito ao cálculo de nova renda mensal.

Fonte: Redação

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