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Servidores federais param nessa terça (18) por reajuste salarial

Insatisfação de servidores públicos federais vem crescendo desde os últimos meses; segmento se queixa de falta de canal de diálogo com o governo

Depois de engrossar o coro contra a gestão Bolsonaro ao longo dos últimos meses, categorias da elite do funcionalismo federal irão cruzar os braços nesta terça-feira (18), em uma paralisação que tende a ter amplitude nacional.

O movimento tem duas agendas centrais previstas para ocorrer durante o dia em Brasília (DF), sendo a primeiro delas um protesto unificado às 10 horas em frente à sede do Banco Central (BC).

“Os servidores de Brasília vão simplesmente cruzar os braços e parar na frente do banco. Os das outras praças vão simplesmente desligar os computadores e não trabalhar. Vamos paralisar em torno de 50% do quadro”, antecipa o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, ao mencionar o cenário esperado na categoria.

De modo geral, pelo menos 30% dos trabalhadores do funcionalismo federal deverão trabalhar, como forma de não travar totalmente o expediente no Estado e dar resguardo judicial ao movimento.

Na tarde desta terça, em uma continuidade do percurso da luta, representantes do segmento irão à sede do Ministério da Economia às 15 horas para bradar por diálogo com a pasta, que conduz a agenda econômica do governo.

Nesta última parada, as lideranças prometem protocolar um documento que traduz as demandas do funcionalismo federal.

O termômetro da relação entre a tropa da máquina e o governo Bolsonaro já vem subindo desde a apresentação da reforma administrativa, estampada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020.

A medida desidrata direitos trabalhistas da massa do funcionalismo e estacionou no Congresso após intensa mobilização contrária.

Basicamente, o grupo reivindica hoje reajuste médio de 27,2% nos contracheques para compensar a perda inflacionária dos últimos anos.

Em geral, as categorias estão sem a correção desde 2017, com algumas variações de ano entre elas, dadas as diferenças observadas entre diferentes profissões e postos que há na administração federal.

“O ministro Paulo Guedes não recebeu o conjunto do funcionalismo. Ele recebeu eventualmente algumas entidades de classe separadamente, mas entidades que representam o conjunto dos servidores não foram recebidas ainda”, realça o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

A inflamação do cenário entre os servidores colocou o governo ainda mais na berlinda. Guedes tem feito diferentes manifestações contrárias ao reajuste reivindicado pelos trabalhadores da máquina. O mandatário sustenta falta de condições fiscais para a concessão.

De postura ultraliberal, o ministro resiste, inclusive, a alterações no contracheque de membros da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entidades que figuram entre as intenções pré-eleitorais do chefe do Executivo para receber reajuste este ano.

Um aceno de Bolsonaro nesse sentido foi o acelerador do descontentamento que hoje mobiliza os servidores federais, insatisfeitos com a chance de a gestão priorizar algumas classes em detrimento da maioria restante.

O valor previsto no orçamento para injetar no setor, no entanto, não detalha para onde especificamente deve ir a verba, o que amplifica o coro por reajuste isonômico.

Os cofres que devem abrir as porteiras para 2022, no entanto, seguem em meio à interrogação.

Liderança

Enquanto isso, o Fonacate divide a liderança da mobilização desta terça junto com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

“É um movimento que já nasce com impacto muito grande porque, com essa divulgação que as entidades fizeram e a repercussão na mídia, já temos certeza de que 1,1 milhão servidores públicos civis, ativos e aposentados estão sabendo que o governo Bolsonaro não tem uma política salarial”, afirma Marques, ao afirmar que vê futuro na mobilização.

O segmento aposta que a insatisfação do funcionalismo com a gestão deve catalisar outras iniciativas coletivas adiante.

As categorias não descartam a possibilidade de greve no futuro próximo.

O movimento vem sendo paulatinamente sedimentado a partir de consultas e articulações internas nas entidades envolvidas.

Ao todo, o Fonacate aglutina 37 organizações, contabilizando mais de 200 mil pessoas, enquanto o Fonasefe conta com 26 entidades filiadas.

Este último tem entre as instituições associadas a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), que teve a ultima parcela de reajuste em janeiro de 2019.

A entidade não irá aderir exatamente à paralisação nesta terça. Thiago Duarte Gonçalves, da coordenação da instituição, afirma que, com o fim do recesso nas categorias da base no início de janeiro, não houve tempo político hábil para organizar um comando nesse sentido.

A organização, no entanto, irá se engajar nos dois atos previstos para ocorrer em Brasília e já aponta para o horizonte da luta.

“É o pontapé inicial dessa mobilização, que vai passar praticamente todo o primeiro semestre. A ideia é tentar canal de diálogo e mediação. Se não for possível, é se somar na greve geral do funcionalismo, pra meados de fevereiro ou início de março, e parar a máquina pública a favor da recomposição salarial”, afirma.

Alcance

O movimento do funcionalismo federal conta ainda com outros atores políticos parceiros, como centrais sindicais e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Aos poucos, a articulação coletiva chega também a outros espaços.

Os ecos da Fenajufe foram ouvidos, por exemplo, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que deverá se reunir virtualmente com representantes da entidade nesta quinta (20).

A magistrada substitui Luiz Fux na Corte até o final deste mês por conta do recesso no tribunal.

No meio disso, a Fenajufe entoa o mantra da garantia da isonomia entre todos os trabalhadores da tropa do Estado no nível federal.

Até que a queda de braço com o governo surta algum efeito prático na cartilha de demandas dos funcionários do Executivo, as entidades sinalizam para um estado de vigilância permanente sobre a questão.

 “Tudo vai depender do desenrolar da negociação até o final deste mês. Havendo proposta concreta, é diálogo. Não havendo, há, sim, a possibilidade de greve por tempo indeterminado”, encerra o presidente do Sinal, Fabio Faiad.

Cristiane Sampaio

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