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STF suspende decreto que modificou integrantes do Conama

Ministra do STF Rosa Weber

A mudança na formação do  Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi publicada pela ministra Rosa Weber nesta sexta-feira (18).

A modificação no quadro de integrantes do Conama havia sido feita em 2019.

Por meio de um decreto, o presidente da República e o então ministro da área, Ricardo Salles, cortaram vagas destinadas a entidades civis. Com isso, o governo federal passou a ter maior presença na entidade.

Órgão de caráter consultivo e deliberativo, o Conama é presidido pelo ministro do Meio Ambiente e tem em sua composição o Cipam, grupos assessores, câmaras técnicas, grupos de trabalho e o plenário.

STFSegundo a CNN Brasil, que divulgou a decisão judicial, esse plenário conta com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; o presidente do Ibama; um representante de cada região geográfica do país; dois representantes de governos municipais; quatro representantes de entidades ambientalistas; dois representantes de entidades empresariais; Ministério Público Federal (MPF); e representantes dos ministérios da Casa Civil; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Desenvolvimento Regional; e Secretaria de Governo da Presidência da República.

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