O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte, esteve presente na quarta-feira (1), no interditado Conjunto Penal de Feira de Santana, para confirmar as más condições técnicas.
A Penitenciária não recebe novos detentos, há mais de 96 dias.
O secretário concedeu uma entrevista ao lado da Corregedora-Geral e Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida e do Juiz Corregedor Moacyr Pitta Lima Filho. Após checar o funcionamento do mini-presídio que foi inaugurado no ano passado e já possui detentos, constatou a real situação do local, alem de verificar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), realizado entre a justiça e o estado.
De acordo com secretário, a interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana está ocasionando um transtorno maior para a Secretaria de Segurança Pública do que para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
“O presídio de Feira de Santana estava com dois mil presos quando houve a interdição, hoje estamos com mil e oitocentos detentos.
Duzentos presos saíram daqui e outros migraram para outro lugar. Com isso, o Completo Policial de Feira de Santana ficou superlotado, assim como o Complexo Policial de Alagoinhas.
Em Alagoinhas a situação já está sendo resolvida, transferindo os detentos para Salvador. Os de Feira, nós estamos levando também um percentual para Salvador”, explica.
Ainda de acordo com Nestor Duarte, o problema maior é a superlotação do Complexo Policial.
”Nós temos conquistado na região metropolitana e em Salvador um número de zero pessoas presas em delegacias. A interdição do presídio de Feira é que causou este transtorno de presos em delegacias, o que é ilegal”, ressaltou.
Segundo o secretário, o estado já acionou o ministério público, por intermédio da Procuradoria do Estado e já questionou a ação e está discutindo nos altos.
”Estou aqui hoje porque a corregedora me comunicou que iria fazer uma visita de rotina e nós estaremos vindo aqui por conta da interdição. Fiz questão de ser atencioso e de vim aqui recebê-la na unidade””, pontuou.
Funcionamento de novos módulos
Nestor Duarte ainda ratificou que o governo do estado pretende por em funcionamento três novos módulos, sendo um destes, o mini-presídio que já esta em funcionando.
“São 104 vagas no mini-presídio, inaugurado na última segunda-feira, além do módulo 6, que fizemos uma transferência de 16 agentes penitenciários. Vários outros itens já foram feitos. O governo ampliou mais de mil vagas no estado”.
Concurso para agentes penitenciários
Perguntado sobre a possibilidade de um novo concurso para a categoria de agentes penitenciários, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização afirmou que já foi renovada a categoria.
“Um agente penitenciário hoje, ganha no começo da sua carreira poucos mais de quatro mil reais, nós valorizamos este trabalhadores”, pontuou.
O mesmo ainda salientou que, no momento, a possibilidade de um novo concurso é descartada, por conta da lei eleitoral que impede.
Com informações de Denivaldo e Sotero Filho
