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Autonomia de delegados da PF em investigação de autoridades com foro será revogada

Paulo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, propôs em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações de autoridades com foro especial e pode conceder superpoderes ao próprio chefe da corporação.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a manifestação se deu após pedido da PF para apurar supostos crimes do ministro Dias Toffoli delatados pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Investigadores ouvidos pela reportagem veem na proposta um ataque do novo chefe da polícia às recentes ações do órgão.

Eles falam também que se trata de uma tentativa de controle de apurações por parte do diretor-geral. A PF diz que não há prejuízo à autonomia de delegados.

Maiurino afirmou no documento, ao qual a Folha teve acesso, que a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”.

No modelo do Ministério Público Federal, sugerido pelo diretor, todos os inquéritos que tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.

A medida seria necessária, escreveu o diretor-geral indicado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, para a “melhor supervisão das investigações”, de modo a evitar “o ajuizamento de medidas” que refletem “tão somente o posicionamento individual de autoridades policiais”, mas que estão “em dissonância da posição institucional da PF”.

Na prática, na visão de investigadores ouvidos pela Folha, a mudança proposta é uma tentativa de controle e pode dar superpoderes ao diretor-geral porque todas as investigações de autoridades com foro teriam que ter obrigatoriamente uma supervisão da cúpula da PF.

Além disso, pedidos de medidas cautelares, como buscas, quebras de sigilo e prisões, necessitariam de ciência prévia de Maiurino.

Por meio de nota, a Polícia Federal afirmou que a retirada da autonomia “jamais foi defendida”, que é uma garantia legal e que o diretor-geral “não defende alteração nesse cenário”.

Sobre a supervisão das investigações, a PF disse que refere-se somente a mecanismos de controle já existentes no regimento interno e na atuação da Corregedoria.

Segundo o texto, as mudanças propostas não teriam impacto nas investigações como de Toffoli e Salles, porque “a possibilidade de investigar é da própria essência do inquérito policial e da atividade policial em si”.

Ainda conforme o comunicado, a PF diz que a direção-geral confia nos policiais que “cumprem com técnica e profissionalismo o seu mister”, tanto nas investigações em geral quanto nas que tramitam perante as cortes superiores.

REUTERS

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