A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da Operação Lava Jato.
Denominada “Buona Fortuna”, a etapa mira políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará.
O ex-ministro Antônio Delfim Netto, 89, e seu sobrinho Luiz Apolônio Netto, são alvos da operação.
A PF cumpre nove mandados de busca e apreensão em Curitiba e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí, expedidos pela 13ª Vara Federal no Paraná. Na capital paulista, os agentes estiveram na casa e no escritório de Delfim Netto.
O Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina.
Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina de 1% do contrato e aditivos em benefício de partidos políticos e seus representantes.
O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada da Odebrecht homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Os investigadores também realizaram quebras de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que segundo a procuradoria revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e confirmaram as informações dos colaboradores.
Segundo a investigação, o ex-ministro é suspeito de receber parte das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos MDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia.
As provas indicariam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o MDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.
De acordo com o Ministério Público, até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.
Em abril de 2016, o alto executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.
Segundo Barra, o pagamento teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, com a Andrade Gutierrez. Barra, que presidiu a AG Energia —braço da Andrade para esse mercado— disse que os pagamentos foram uma gratificação por Delfim ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.
Em nota, os advogados de Delfim Netto, Ricardo Tosto e Jorge Nerm, afirmaram que os valores recebidos são referentes a honorários de consultoria prestara ao ex-ministro.
“O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada.”
Também em nota, o advogado Fernando Araneo, que defende Luiz Appolonio Neto, afirmou que o cliente “refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade”.
“O MDB não recebeu proprina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citado no processo.
Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”, diz o texto da sigla.
O PT afirma que que as acusações não têm fundamento e visam atacar o partido em razão da proximidade das eleições.
“As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”, afirma o texto.
