Condenada por matar a amiga Isabele Ramos com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020, a adolescente de 16 anos conseguiu uma decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e foi solta na noite desta quarta-feira (8).
A defesa da adolescente conseguiu reverter a decisão da condenação.
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. A jovem foi solta com o alvará do juiz de primeira instância.
Durante julgamento do recurso de apelação, os desembargadores Juvenal Pereira e Gilberto Giraldele votaram pela manutenção da sentença da condenação da adolescente.
Rondon Bassil votou pela absolvição total e afirmou que sentença estava em estado de erro.
Já os desembargadores Márcio Vidal e Luiz Carlos da Costa votaram pra desclassificar a sentença, mudar a classificação do crime de homicídio doloso — quando há intenção ou assume o risco de matar, pra homicídio culposo — quando não há intenção de matar, mas há negligencia, imperícia ou imprudência, um erro evitável que leva a morte de alguém.
Diante do empate permaneceram os dois votos na alteração do tipo de assassinato.
A menor foi internada em unidade de medida socioeducativa em Cuiabá no dia 19 de janeiro de 2021.
O crime ocorreu em julho de 2020. Isabele e a condenada eram amigas e tinham a mesma idade.
No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
Em abril deste ano, Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a internação da adolescente. A decisão do ministro Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus da defesa da adolescente.
A adolescente foi condenada pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção ou assume o risco de matar.
No ano passado, familiares e amigos de Isabele fizeram duas manifestações para não deixar que o caso seja esquecido e para pedir que a menor condenada pelo homicídio permaneça cumprindo a medida socioeducativa, e que a liberdade não fosse concedida.
Praticante de tiro
Vídeos gravados mostram a adolescente responsável pelo tiro que matou Isabele Guimarães Ramos praticando tiro em seu quarto, no condomínio Alphaville I, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá.
Esses vídeos estão anexados nos autos da investigação da morte de Isabele. No registro é possível ver a menina com o coldre na cintura, fone de proteção auricular e óculos.
A família Cestari é de atiradores esportivos que fazem parte da Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT).
A garota entrou no esporte por influência do pai, o empresário Marcelo Martins Cestari. No momento do assassinato, o pai da adolescente que cometeu o crime estava na mesa da sala fazendo manutenção em seis armas de fogo.
Para o advogado e professor da PUC-RJ Breno Melaragno Costa, “toda essa tragédia teria sido evitada se o Estado conseguisse controlar de maneira mais rígida a circulação de armas de fogo”.
