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MP apura irregularidades em concurso para professor em Feira de Santana

CONCURSO PROFESSOR FEIRA DE SANTANA 2018

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para acompanhar o andamento do concurso público para professor municipal de Feira de Santana, no Centro Norte do estado.

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, em reunião realizada na segunda-feira (16) com representantes do município, foi acordado que haverá a adoção de medidas para adequação do edital do processo seletivo.

A seleção foi realizada no dia 2 de setembro e, segundo o site da prefeitura, contou com 11.897 candidatos inscritos para um total de 100 vagas.

De acordo com a portaria de instauração do inquérito, o MP-BA recebeu dezenas de reclamações que apontaram irregularidade no critério utilizado pela empresa AOCP, responsável pela realização do concurso, para o preenchimento de vagas de professor da rede municipal em 2018.

O promotor afirma que candidatos classificados para a etapa de correção das redações figuraram simultaneamente nas relações de aprovados por cotas e por ampla concorrência, o que “efetivamente reduziu o número de candidatos com a possibilidade de serem aprovados”.

Quadros afirmou que uma minuta para retificação do edital chegou a ser apresentada pela AOCP, mas ela manteve a irregularidade que deverá ser sanada.

Na reunião, o entendimento foi de que os candidatos com pontuação suficiente para disputar em ampla concorrência devem ser excluídos da lista de vagas reservadas às cotas, pois, ao final do concurso, nada impedirá que os candidatos com pontuação insuficiente para ocupar vaga de ampla concorrência possam utilizar a nota obtida para ocupar uma das vagas reservadas a cotistas.

Foi acordado que não haverá publicação de novo edital antes que a comissão do concurso avalie os argumentos apresentados na reunião.

Além do promotor Tiago Quadros, participaram da audiência o procurador-geral do Município Cleudson Almeida e representantes da Secretaria Municipal de Educação.

O procurador geral do Município de Feira de Santana, Cleudson Almeida, afirmou que as publicações feitas até aqui, relativas à classificação de candidatos, estão suspensas “até que efetivamente se possa ter uma conclusão sobre todas as questões levantadas pelo Ministério Público”.

Ele afirmou que as observações apresentadas pelo promotor Thiago Quadros, em audiência realizada nesta semana para discutir o assunto, estão sendo levadas ao conhecimento da empresa licitada e responsável pela elaboração do concurso, para que “sejam adotadas providências no sentido de apurar todas as dúvidas e fazer as adequações necessárias, dentro da legalidade”.

Não há ainda um prazo para que a classificação definitiva dos concorrentes seja divulgada.

Secom

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