ESTAQUES DO PROGRAMA DE HOJE
Uma mulher grávida de 5 meses foi presa na noite de segunda-feira (17) na cidade de Araguatins (TO) depois de reagir às agressões do marido.
A jovem de 24 anos estava sendo espancada pelo homem, que chegou embriagado em casa, mas conseguiu se desvencilhar e golpeou as costelas do marido com um pente.
O homem sofreu perfurações, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e precisou ser internado.
A mulher foi autuada por lesão corporal leve.
Ela está grávida de cinco meses e foi liberada para responder ao processo em liberdade.
Segundo a Polícia Civil, a própria mulher chamou os bombeiros e foi até a delegacia registrar a ocorrência. Testemunhas confirmaram que ela estava sendo agredida pelo marido.
Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência.
Os dados são consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais.
No caminho da solução desses casos, as delegacias especializadas são uma das mais importantes portas de entrada das denúncias de agressão.
A Lei Maria da Penha estabelece que, após o Boletim de Ocorrência (B.O.), o caso seja remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas.
A Justiça também tem 48 horas para analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência.
Em Brasília, no entanto, esse tempo costuma ser mais curto.
Um canal de entrada volumosa de denúncias é a central telefônica Disque-Denúncia (Disque 180), criada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere à violência doméstica contra mulheres.
Juízes, promotores e defensores públicos são unânimes em relação à importância da denúncia.
Para esses especialistas, elas funcionam como um freio inibidor da violência que, muitas vezes, impede o mal maior: o feminicídio.
Vale lembrar que qualquer pessoa pode denunciar violência doméstica.
RPP
