Somente na primeira semana de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 41 denúncias referentes à má aplicação de recursos públicos em ações de combate à pandemia do coronavírus.
Desde o início da crise sanitária, já são 446 denúncias, que miram tanto prefeituras como governos estaduais e a União.
Desde a decretação do estado de calamidade em âmbito nacional, ocorrida em março, as compras públicas tiveram as regras de controle bastante flexibilizadas, o que abriu uma avenida de oportunidades para desvios de dinheiro público.
Não havia, entretanto, como manter as exigências usuais dos processos licitatórios, dada à urgência para a realização das compras de produtos e serviços, especialmente aqueles relacionados à área médica.
Já naquela época, o ministro da CGU, Wagner Rosário, estava preocupado em evitar que os gastos extras de agora se transformassem em disputa política.
O órgão ainda não apresentou maiores detalhes sobre essas denúncias, como por exemplo quais seriam os Estados ou prefeituras sobre os quais pairam alguma espécie de suspeita de irregularidade.
O Relatório mais recente da CGU mostra que a grande maioria das manifestações feitas por meio de uma plataforma digital se referem ao benefício emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo para ajudar as populações mais vulneráveis a enfrentar os efeitos do isolamento social.
Na primeira semana de maio foram 1.517 pedidos e dúvidas relacionados ao auxílio, a maior parte por pessoas que ainda não conseguiram receber o dinheiro. Também há, contudo, gente que recebeu os R$ 600 sem ter direito ao benefício, e agora quer saber como devolver a quantia.
Outro problema apontado no relatório trata da Medida Provisória 936, que autorizou a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução de jornada e salário. Muitos empregadores afirmam, por exemplo, não saber como encerrar a suspensão dos contratos para retomar a atividade normal dos colaboradores.
Outra reclamação recorrente trata da falta de informações claras sobre as datas nas quais os funcionários enquadrados pela medida vão receber o complemento salarial por parte do governo. Também não há orientação sobre o status das solicitações encaminhadas ao governo.
Outra reclamação recorrente trata da falta de informações claras sobre as datas nas quais os funcionários enquadrados pela medida vão receber o complemento salarial por parte do governo. Também não há orientação sobre o status das solicitações encaminhadas ao governo.
Com informações do Valor Econômico
