A Polícia Federal cumpre hoje 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo como parte de uma investigação que apura o tráfico de partes de animais exóticos e sua introdução ilegal no país.
A operação, chamada de Marfim, é feita em cooperação com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e com a Polícia Ambiental do estado. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal.
A PF identificou 11 endereços residenciais e comerciais na cidade de São Paulo vinculados às pessoas que supostamente importaram, adquiriram ou comercializaram obras de arte produzidas com marfim.
Os investigados serão interrogados e poderão responder por contrabando e receptação dolosa qualificada. As penas previstas para os crimes são, respectivamente, de dois a cinco anos e reclusão de três a oito anos e multa.
Os objetos apreendidos serão submetidos a um exame pericial merceológico No informe sobre a operação, a PF destaca que o Brasil é signatário da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (Cites), de 1973.
O acordo preconiza que cada governo vinculado a ele se comprometa a implementar medidas de coibição do tráfico de animais, a fim de evitar ameaças a sobrevivência de espécies.
“A ação da PF coincide hoje com o desencadeamento da Operação Internacional Thunder, organizada em conjunto pela Interpol e pela Organização Mundial das Aduanas”, acrescenta.
Atualmente, a caça ilegal de elefantes para obtenção de marfim ainda permanece sendo uma preocupação. Mesmo com a proibição de comércio internacional de marfim, desde 1990, a prática ocorre.
De acordo com relatório da International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), a população de elefantes africanos caiu de cerca de 12 milhões para 400 mil, em apenas um século.
UOL
OBS: Quem possui peças de marfim e for localizado será investigado e provavelmente processado.
