Oito mandados judiciais de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal nesta quarta-feira, na operação “Esperança Equilibrista”.
A operação apura a não execução e o desvio de cerca de R$4 milhões que deveriam ter sido destinados à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De acordo com Leopoldo Lacerda, delegado da Polícia Federal, as oito pessoas conduzidas para prestarem depoimento são da alta cúpulda da UFMG. Cristina Del Papa, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino Federais (Sindifes), em protesto em frente à Polícia Federal, informou que entre os conduzidos estão o atual reitor da universidade, Jaime Arturo Ramirez, e a a vice-reitora, Sandra Goulart, que venceu as eleições para ocupar o cargo máximo da administração da instituição a partir de março de 2018.
Ainda conforme Del Papa, o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), o professor Alfredo Gontijo também está entre os conduzidos. A investigação da PF aponta desvio de recursos públicos e falsificação de assinaturas de bolsistas e estagiários do projeto de execução do museu.
“O inquérito policial foi instaurado em março deste ano, diante da presente construção inacaba do museu no Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte. Desde então a gente fez contatos om a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para ver se existia algum procedimento desses órgãos sobre irregularidades. E nos deparamos sim que esses dois órgãos possuíam informações graves a respeito de irregularidades que aconteciam neste porojeto. Dentro deles, posso citar documentos que existiam, nitidamente, informações falsas, como assinaturas de bolsistas e informações em documentos suporte da prestação de contas que não condiziam com a movimentação bancária que de fato ocorreu,” explicou o delegado Leopoldo Lacerda.
Segundo a PF, teriam sido gastos mais de R$ 19 milhões na construção e pesquisas de conteúdo para a exposição, mas o único produto aparente é um dos prédios anexos – ainda inacabado. “Temos provas de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados do projeto e essa cifra tende a aumentar a partir do prosseguimento da investigção e análise de todos os contratos de prestação de serviços,” conta Leonardo Lacerda.
Os desvios identificados teriam ocorrido por meio de pagamentos a fornecedores sem relação com o objetivo do projeto e de bolsas de estágio e de extensão. “A gente está investigando ainda o beneficiário final. A gente conseguiu identificar as contas de passagem, que são da própria Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Valores que deveriam ser pagos a bolsistas foram desviados para outras contas da própria fundação, e a gente não identificou ainda o destinatário final das contas de passagem,” afirmou o delegado.
Conforme Leonardo Lacerda, as investigações da Polícia Federal apontaram, também, que eram pagas bolsas de estágios nos valores entre R$ 1,5 e 8 mil. “Até o momento os bolsistas que não receberam bolsas são tratadas como vítimas, até porque suas assinaturas foram falsificadas. Vamos intimá-los para ouvir e saber o que eles produziram ou não. Os salários variam entre R$ 1,5 e 8 mil.”
PROTESTOS
Enquanto professores da UFMG prestavam depoimento dentro da sede da Polícia Federal no Bairro Gutierrez, Centro -Sul de Belo Horizonte, professores da universidade e militantes do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino Federais (Sindifes) protestaram em uma rua em frente à delegacia. Os educadores reclamaram da maneira com que a operação foi conduzida.O policiamento na porta da corporação, onde os docentes se concentraram, foi reforçado com agentes armados.
Professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Eli Lola Gurgel Andrade, diz que o caso foi visto com estranheza pelos docentes.”Nos causa estranheza, ainda mais que seja, com centenas de projetos que andam na UFMG, extaamente o projeto que levanta o compromisso que a universidade tem a com a luta pelas liberdades democráticas neste País,” explicou.
Por sua vez, o professor do Departamento de Filosofia da UFMG, Rodrigo Duarte, afirmou que a condução dos educadores foi precipitada. “Pelo que parece, a investigação está em um estado muito incipiente ainda e ele se referiu a uma organização criminsoa atuando dentro da UFMG. Isso nos pareceu um pré-julgamento indevido, pelo menos.”
MEMORIAL
Idealizado em 2008, o projeto do Memorial visa à preservação e à difusão da memória política dos períodos de repressão – contemplados pela atuação da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. Segundo o delgado Leonardo Lacerda, as obras começaram em 2013 e veriam ter sido terminadas em 2015.
“O projeto ele sempre esteve com a vice reitoria da UFMG. A vice-reitora sempre foi a coordenadora do projeto. E a UFMG como executora do projeto financiado pelo Ministério da Justiça contratou uma construtora e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) para executar a pesquisa. A construção do museu, efetivamente, começou em 2013 e a entrega deveria ter acontecido em 2015. O contrato foi várias vazes aditiviado e prorrogado e, até hoje, não finalizado e os valores sempre aumentaram.”
Larissa Ricci e Simon Nascimento
