Juarez Tadeu de Paula Xavier, de 61 anos, disse ter ouvido gritos de “macaco” quando caminhava pelo centro do município paulista de Bauru em 20 de novembro do ano passado, feriado de Consciência Negra.
Quando foi tirar satisfações com o autor dos insultos, Xavier, professor de comunicação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), teria recebido duas facadas. Uma no ombro e a outra nas costas.
Apesar da prisão em flagrante, o agressor, Vitor dos Santos Munhoz, de 30 anos, não responde pelos crimes de racismo e tentativa de homicídio.
Munhoz pagou R$ 1.000 de fiança, deixou a delegacia cerca de uma hora depois do professor Xavier e responde ao processo em liberdade.
O tema do crime de racismo veio à tona na segunda metade de novembro com o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado até a morte por dois seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre, na véspera do dia da Consciência Negra. O homicídio levou a uma série de protestos em várias capitais.
Nos depoimentos à polícia, os funcionários do supermercado negaram que a motivação do crime tenha sido a cor da pele de Freitas, algo que ainda precisa ser investigado.
Para o professor da Unesp, o noticiário trouxe algumas lembranças. “Eu não fui xingado no ano passado porque sou o Juarez, morador de Bauru, professor de comunicação. Eu fui atacado pela minha condição étnico-racial. Não fosse esse fator, ele (Munhoz) teria passado batido por mim”, afirmou.
O advogado Orlando Zanetta Junior, representante do agressor, afirmou que seu cliente sofre de esquizofrenia.
Quase um ano depois das agressões sofridas pelo professor, foi a vez de a faxineira Roberta de Cássia Silva, de 48 anos, não se sentir protegida dentro do sistema judicial brasileiro.
Ela disse ter sido ofendida em 17 de julho, quando um vizinho a chamou de “macaca” e afirmou que não queria uma negra na calçada em frente a sua casa, em Marília, no interior de São Paulo.
Ainda em julho, ela tentou fazer um boletim de ocorrência eletrônico com a acusação de racismo, mas o documento voltou com a informação de que estava com a tipificação errada.
A faxineira procurou, então, a delegacia pessoalmente e, mais uma vez, seu pedido foi negado.
“Não é por ser de cor que eu tenho de aceitar isso. Isso me atingiu bastante. A palavra fere muito, me magoou demais. Ele (o vizinho) ainda veio me pedir desculpa, com cara de pau, mas, para mim, não dá”, disse.
O advogado Estevão Silva, presidente da Anan, explicou que crimes de injúria racial podem ser punidos com reclusão de um a três anos e multa. Já os crimes de racismo são inafiançáveis e imprescritíveis.
Nesses casos, a pena varia de dois a cinco anos de detenção. “Nossa legislação não enfrenta o racismo. Além disso, temos delegados e promotores que se acovardam.
Precisamos não só aperfeiçoar a lei, mas também ter um Judiciário não conivente com os crimes raciais que ocorrem no Brasil. Um Supremo Tribunal Federal (STF) com coragem de punir os agressores”, opinou Silva.
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