A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para investigar a rebelião que terminou com nove detentos mortos e quatro feridos no Presídio Regional de Feira de Santana, na tarde de domingo (24).
De acordo com informações do advogado baiano Luiz Coutinho, vice-presidente da comissão nacional, a ideia é esclarecer se houve falha do governo em relação aos presos.”Temos indicativo de superlotação do presídio, informações de que havia mistura de presos em regime provisório com os em definitivo e outras violações de regras mínimas do sistema penitenciário”, afirmou em entrevista ao Correio24horas.
Ainda segundo Coutinho, cerca de 300 presos estavam no Pavilhão 10 no momento do motim; o espaço tem capacidade máxima de 150 internos.
“A ideia é fazer com que sejam cumpridos os direitos mínimos, como a individualização da pena e fim da mistura dos presos”, comentou.
A comissão também irá apurar com o governo e a administração do presídio por qual razão as armas utilizadas no confronto entraram na unidade. “Não temos juízo pré-concebido, temos o juízo da apuração”, concluiu.
Luiz Coutinho, que também é membro do Conselho Penitenciário da Bahia, informou ainda que na tarde desta terça-feira (26), a Comissão Nacional de Direitos Humanos irá fazer uma visita ao presídio.
A rebelião que começou por volta das 15h de domingo chegou ao fim por volta das 9h desta segunda.
A situação começou durante o período de visitas e cerca de 90 familiares dos detentos que estavam no local foram feitos reféns.
A administração do presídio percebeu que os internos haviam começado uma confusão. A briga que originou o motim, segundo a Polícia Militar, foi um “acerto de contas entre grupos rivais” que havia deixado um saldo de sete detentos mortos – um deles decapitado – e cinco feridos.
O líder de uma das facções seria Haroldo de Jesus Britto, o Aroldinho, preso em janeiro de 2011 por roubo a banco, que teria sido morto por rivais.
Cinco detentos feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no presídio e encaminhados ao Hospital Geral Clériston Andrade.
Um deles, identificado como Deoclécio Aureliano Santos, não resistiu aos ferimentos e morreu durante a realização de uma cirurgia na unidade médica.
O óbito dele foi confirmado por volta das 14h45 desta segunda-feira (25).
De acordo com o coronel, três armas foram apreendidas – dois revólveres e uma pistola -, mas não estava descartada a possibilidade de se encontrar mais armamento no local.
O motim tomou o Pavilhão 10 do Conjunto Penal, cujas 38 celas são ocupadas por 336 presos, embora a capacidade seja de pouco mais de 150. O pavilhão não é o único superlotado. Dados da Seap apontam que, até o último dia 19, havia 1.467 presos no local.
A capacidade é para 644 – um excedente de 823. De acordo com o coronel Paulo César, o presídio passou por obras de ampliação. “A obra já está concluída, aguardando só a liberação de mais pavilhões. A capacidade sobe para 1.200”, disse. A população é de 1467 presos.
Governo foi alertado, diz Dom Itamar sobre rebelião no presídio de Feira de Santana
O Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana, Dom Itamar Vian, disse ter alertado o Governo do Estado sobre as condições dos presos do Conjunto Penal e os riscos de rebelião na unidade.
O líder religioso esteve na unidade prisional na manhã desta segunda-feira (25), no momento em que os reféns eram liberados, depois de 17 horas do motim que deixou oito presos mortos e cinco feridos.
“Foi uma situação em que ninguém ficou surpreso. Há muitos anos visito o presídio e alertei o governo sobre isso. O governador anterior, diga-se: Jaques Wagner, recebeu, por três vezes, documentos que a Arquidiocese e a Pastoral Carcerária enviaram. Isso deve ser uma lição para outros estados do Brasil”, declarou o arcebispo.
Dom Itamar disse ainda que permanece preocupado com o grande número de detentos no presídio de Feira.
São quase 1.500, apesar da capacidade de 608. “É impossível ter nesse local essa quantidade de presos”, afirmou o arcebispo.
Fonte: Correio/D. Itamar/cljornal.
