A Justiça da Argentina emitiu, nesta semana, mandados de prisão contra 61 brasileiros considerados foragidos por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão, assinada pelo juiz Daniel Rafecas, atende a uma solicitação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conforme reportado pela imprensa argentina e pelo jornal Clarín.
Os mandados foram expedidos após o governo brasileiro identificar a presença de indivíduos condenados pela Justiça entre os que solicitaram asilo político na Argentina. Segundo o Clarín, dois dos 61 brasileiros já foram detidos na província de Buenos Aires.
Quem são os brasileiros detidos?
Entre os capturados está Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos, condenado no Brasil a mais de 14 anos de prisão. Ele foi sentenciado por crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público tombado.
Rodrigo estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas foi considerado foragido em abril de 2024 após o dispositivo perder sinal.
O segundo detido é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado a 17 anos de prisão pelos mesmos crimes, além de associação criminosa armada.
Joelton, natural de Vitória da Conquista (BA), foi capturado na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires. Ele havia sido liberado para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023, mas fugiu antes de sua condenação definitiva.
Contexto e repercussão
Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores extremistas de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, resultaram na responsabilização de centenas de pessoas. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 741 envolvidos pelos ataques.
A busca por foragidos e a cooperação internacional têm sido uma prioridade das autoridades brasileiras para evitar a impunidade.
Próximos passos
Os detidos devem ser extraditados para o Brasil, onde cumprirão suas penas. Ainda não há informações sobre o andamento das buscas pelos demais 59 brasileiros que seguem foragidos no território argentino.
A captura de Rodrigo e Joelton representa um avanço no combate à impunidade dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também ressalta a complexidade de localizar e processar os responsáveis por crimes dessa magnitude.
Autoridades brasileiras e argentinas reforçam que as investigações continuam em ritmo acelerado.