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STF proíbe uso do amianto em todo o país

Proibido uso e fabricação no Brasil

O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Foto: Senado Federal

Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir ouso do amianto do tipo crisotila.

Com isto, não será possível fazer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país.

O material é usado na fabricação de telhas e caixas d’água.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, mesmo que a substância gere benefícios para a economia nacional, como exportação, barateamento de materiais de construção e geração de empregos, estudos mostram que o amianto é cancerígeno e causa danos ao meio ambiente.

De acordo com o governo, a decisão dos ministros foi com intuito de solucionar problemas que surgiram depois da decisão da Corte de ter declarado inconstitucionalidade em um artigo da Lei Federal, que possibilitava que o uso do material fosse controlado.

Quem mantém em suas obras ou residências o material com amianto deve a substituição.

Reportagem, Cintia Moreira.

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