O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um processo contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre os supostos crimes de responsabilidade fiscal cometidos na refinaria de Pasadena.
O suposto crime de responsabilidade fiscal se caracterizou quando a presidente teria ignorado que teria que pagar valores devidos à compra da refinaria, através da Petrobras, para incorporar caixa no fim do ano.
A manobra foi entendida como ilegítima pelos deputados federais, abrindo precedente para o processo de impeachment. Dilma ainda não se pronunciou sobre a decisão da Corte.
Luciana Pombo
