O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, disse nesta segunda-feira (2) que “agora está provada toda essa armação” que a Lava Jato fez para impedir que Lula fosse solto em julho de 2018 e pudesse disputar a eleição presidencial daquele ano.
Favreto, em plantão no TRF-4, recebeu um habeas corpus movido por deputados do PT, requerendo a soltura do ex-presidente Lula, preso em virtude do caso triplex, sob a batuta de Sergio Moro.
Favreto acolheu o recurso e mandou a Polícia Federal em Curitiba soltar Lula, mas uma manobra conjunta de Moro com a presidência do TRF-4 impediu que a ordem de Favreto fosse executada.
“Ninguém recorreu da minha decisão. Um detalhe que poucas pessoas sabem: o procurador que estava de plantão entrou no mesmo dia com um pedindo de reconsideração. Eu analisei os argumentos e mantive [minha decisão]. Ninguém recorreu. Houve toda uma manobra para usar argumentos que não eram cabíveis e derrubar a decisão. Tinham que recorrer ao STJ ou Supremo”, comentou Favreto.
Em entrevista ao programa Fórum Café, no canal da Revista Fórum no Youtube, Favreto disse que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, reconhecendo que Lula não teve um julgamento justo e imparcial na Lava Jato, provou que o ex-presidente foi alvo de lawfare – o uso de instrumentos jurídicos para promover perseguições contra desafetos políticos.
“Eu não estava descumprindo a decisão do Tribunal e do Supremo Tribunal quanto à prisão em segunda instância, mas estava discutindo o direito de liberdade quanto pré-candidato que estava sendo violado de todas as formas. E agora está provado toda essa armação, esse lawfare que foi”, disse Favreto ao jornalista Mauro Lopes, da Fórum.
As revelações da Vaza Jato e a consolidação da aliança entre Moro e Jair Bolsonaro também compõem o conjunto de provas que atestam o lawfare na Lava Jato, afirmou Favreto, que à época da revogação da prisão de Lula, foi acusado de fazer política.
“Era eu quem fazia política? Quem é que logo depois disso soltou uma gravação, uma delação às vésperas da eleição, aceitou o convite para ser ministro [da Justiça] com a promessa de ser ministro do Supremo e agora é candidato, filiado a partido? Ele [Moro e o Deltan [Dallagnol] são candidatos. Mas agora a máscara caiu”, disparou Favreto.
O desembargador foi vítima de perseguição após a decisão de acolher o habeas corpus.
Garantista, Favreto já foi filiado ao PT, mas afastou-se da militância após entrar no Judiciário e nega na entrevista que tenha amizade com Lula ou os deputados que impetraram o recurso naquele julho de 2018.
Ele fez declarações defendendo o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
“Sofri muita perseguição, tive que andar com segurança e fiz representações na Polícia Federal contra pessoas que me ameaçaram, mas não deu em nada. A história vai fazer justiça a esses fatos.”
Cintia Alves
