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‘Capitã Cloroquina’ entra com ação no STF contra Omar Aziz

Mayra Pinheiro, a 'capitã cloroquina', na CPI da Covid

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro , entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid no Senado.

Pinheiro processa o senador por difamação, calúnia, injúria e dano emocional devido às acusações da CPI.

A secretária, que ficou conhecida como “capitã cloroquina”, foi uma das indiciadas pelo CPI pelos crimes de prevaricação; epidemia com resultado de morte; e crime contra a humanidade.

Ao GLOBO, Pinheiro afirmou que processará outros senadores do chamado “G7”, como o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE).

A ação movida pela secretária cita trechos de entrevista e falas de Aziz na CPI nas quais o senador afirma que Pinheiro “levou à morte irmãos, irmãs do meu Amazonas”.

As declarações do senador foram dadas em referência à atuação da secretária durante a crise do oxigênio em Manaus.

Uma ação movida pelo Ministério Público local mostra que a secretária e uma comitiva de médicos percorreram as unidades de saúde da cidade para divulgar o chamado “tratamento precoce”, cuja ineficácia contra Covid-19 é comprovada.

“Acusar, dolosa e falsamente, uma médica exemplar com atuação fervorosa na área de saúde, de provocar a morte de pessoas significa levar às últimas dimensões o dano à personalidade (honra) pela suprema agressão à dignidade da pessoa humana”, diz a ação.

O documento diz que as acusações levaram Mayra Pinheiro a “melancolia extrema” e “levou às lágrimas familiares próximos”.

A ação argumenta que a médica não tratou de nenhum paciente e Manaus e atribui as mortes ao descaso das autoridades locais e a falta de condições atrelada, segundo ela, ao desvio de dinheiro público.

O processo cita ainda resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que liberou a prescrição de cloroquina por médicos de todo país, sob argumento de direito à autonomia médica.

Embora a ineficácia da cloroquina no tratamento de Covid-19 seja conhecida, o texto defende a eficácia do medicamento no estágio inicial da doença e acusa os senadores de abandonarem sessão da CPI na qual dois depoentes, Ricardo Zimerman e Francisco Alves, falavam sobre o tema.

“O Relator e os integrantes do chamado G-7 abandonaram a sessão. Não podem, assim, caluniar impunemente à Querelante, justo por ausentarem-se sem ouvir a comprovação com estudos científicos e tratamentos clínicos eficazes dos médicos que não perderam pacientes usando a medicação criminalizada”, diz a ação.

Ao GLOBO, a secretária afirmou que essa seria “somente a primeira” ação que moverá contra os senadores da CPI.

“Creio que qualquer pessoa honesta, lúcida e com o mínimo conhecimento, que tenha sido injuriada e caluniada deveria agir no sentido de obter a ação da justiça. Não cometi improbidade administrativa nem crime de qualquer natureza”, argumenta Pinheiro, acrescentando:

“Fui vítima de calúnia e difamação praticadas por integrantes da CPI que quebraram o meu sigilo e, criminosamente, o divulgaram, descumprindo ordem judicial expressa. Nada mais adequado, que tomar as providências judiciais contra aqueles que, atuando como parlamentares magistrados, por força do art. 58, paragráfo 3 da Constituição, abusaram do poder, ofendendo a minha dignidade.”

RPP

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