A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado substituirá Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte em novembro do ano passado, após sua aposentadoria. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta quinta-feira (23).
A indicação será publicada no Diário Oficial, mas o nome de Barroso ainda precisará ser aprovado pelo Senado, após sabatina.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Yale, nos EUA, e doutor pela UERJ, o novo ministro do STF é professor titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e sócio de um grande escritório de advocacia, que leva seu nome.
Barroso é um importante advogado constitucionalista e conta com a simpatia de diversos ministros do Supremo, inclusive de Britto. Já atuou em julgamentos históricos na Corte, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu pela não extradição do italiano Cesare Battisti.
Dependendo do prazo até a posse, o novo ministro poderá participar do julgamento dos embargos do processo da Ação Penal 470, conhecido como Mensalão. E, ainda, herdará a relatoria da ação penal do Mensalão do PSDB, que tem como principal réu o deputado federal Eduardo Azeredo (MG).
O processo de escolha do novo representante do Supremo demorou mais de seis meses e causou certa inquietação na Corte. Alguns dos ministros reclamavam de “sobrecarga”, já que, até a nomeação, recebiam os processos que deveriam ser enviados ao novo colega.
Fonte: Redação
