Minha emenda, minha vida. O bordão, tomado emprestado de um programa do governo federal, pode ser usado para traduzir o clima de guerra que toma conta do Congresso todo fim de ano e leva deputados e senadores a varar madrugadas para defender suas emendas ao Orçamento da União – algumas vezes até com risco de briga corporal.
A pressão por conseguir a liberação das emendas é tão grande que, por ameaça de retaliação no Congresso, eles conseguiram fazer a presidente Dilma Rousseff recuar da decisão de vetar a exigência aprovada por eles de pagamento automático das emendas – o Orçamento Impositivo.
Cada congressista pode apresentar até 25 emendas, num teto global de R$ 14,68 milhões.
É com o varejo das emendas espalhadas nos mais de 5,5 mil municípios que parlamentares negociam com prefeitos o apoio necessário à reeleição. Funciona assim: o prefeito pede dinheiro do Orçamento para uma obra e o parlamentar faz a emenda e a entrega até o fim de novembro na Comissão do Orçamento.
Aí começa uma das fases mais difíceis e tensas para os autores das emendas, que é a de garantir que sejam incorporadas à Lei Orçamentária para o ano seguinte.
Nesse período muitas vezes o parlamentar se muda para a sala onde funciona a Comissão do Orçamento.
Lá, são comuns os conflitos com o relator e os sub-relatores do Orçamento, que às vezes se “esquecem” de incluir a emenda no relatório, ou até mesmo a rejeitam.
Quando a emenda entra no texto da lei e o Orçamento é, enfim, aprovado, o parlamentar comemora sua primeira vitória. No ano seguinte a luta é pela liberação do dinheiro.
E quando a verba finalmente sai e a obra é inaugurada, o prefeito que encomendou a emenda se encarrega de arrumar cabos eleitorais que saem à cata de votos para o congressista.
O prefeito que consegue 500 votos numa cidade pequena tem a garantia de apoio para novos projetos na cidade.
E, claro, também se credencia para um novo mandato, visto que as obras dão visibilidade a sua gestão e ao deputado por ele apoiado.
Fonte: Agência Nacional/Redação
