Os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto e Nelson Jobim indicaram saídas para que a Corte Eleitoral aprove, na noite desta quinta-feira, 3, o registro do partido da ex-ministra Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. A maioria dos ministros da Corte Eleitoral tem sinalizado dificuldades para autorizar a nova legenda diante da falta do número mínimo de assinaturas para criar o partido.
Dizendo-se amigo da ex-ministra, Ayres Britto afirmou que há dois argumentos “sólidos” para que o tribunal conceda o registro.
Segundo ele, não é possível cancelar apoios para criação do partido de eleitores que não tenham comparecido às últimas eleições, como jovens e idosos. Outro ponto é que os cartórios eleitorais avaliaram não poderem se recusar a certificar a autenticidade das assinaturas sem motivação.
“No plano da tecnicalidade, eu pessoalmente entendo que há condições de deferir o pedido”, disse Ayres Brito, também ex-presidente do Supremo, após participar de solenidade do lançamento do livro “A Construção da Democracia & Liberdade de Expressão: o Brasil antes, durante e depois da Constituinte”, uma obra comemorativa em alusão aos 25 anos da Constituição.
Ayres Britto se declarou na torcida por Marina, a quem chamou de uma pessoa ética, de militância cívica comprovada.
Questionado se o fato de Marina não disputar retiraria a legitimidade da eleição presidencial de 2014, na qual se vislumbraria quatro candidatos competitivos, ele respondeu:
“Eu não diria que tira a legitimidade, mas que a legitimidade ganha com a participação da Marina ganha.”
Também presente ao evento, Nelson Jobim disse que o TSE poderia conceder um registro provisório ao partido de Marina, sob a condição de a legenda entregar depois as assinaturas necessárias para a aprovação.
Se o registro não for concedido até o dia 5 de outubro, a ex-ministra não terá condições, pela legislação eleitoral, de se candidatar pela Rede Sustentabilidade para concorrer nas eleições do ano que vem.
Fonte: Ricardo Brito e Eduardo Bresciani
