Coalizão no Brasil é arranjo mesmo.
O governo de coalizão significa o ato de fechar acordos e fazer alianças entre partidos políticos e forças políticas em busca de um objetivo específico. ou seja: Governabilidade.
O cientista político Sérgio Abranches, em 1988 criou o termo presidencialismo de coalizão.
Já o professor Adriano Codato afirmou que esses acordos entre partidos são, normalmente, com a única intensão de ocupar cargos em um governo.
Na mesma linha, o professor Antônio Carlos Pojo do Rego, disse que o presidencialismo de coalizão nada mais é do que a forma com a qual o Poder Executivo conduz a administração pública, distribuindo cargos administrativos em busca de apoio político e de uma formação de maioria parlamentar, que é vital para sua existência enquanto poder.
Nesse sentindo, podemos deduzir que governo para manter em prática o seu programa, se faz necessário criar uma base de sustentação, de apoio, no poder Legislativo.
Agora eu faço uma pergunta:
Por que só o PT está sendo penalizado se o o seu governo era de coalizão, principalmente com o PMDB, ou seja, hoje MDB.
Esse principal aliado tinha sob o seu comando, depois do PT, a maioria dos Ministérios e cargos do segundo escalão.nRepartia a responsabilidade administrativa com o Executivo.
Na verdade, suas decisões administrativas nas estatais e autarquias na maioria das vezes não chegavam ao conhecimento da presidência, como em diretorias da Petrobrás e de outras empresas estatais.
Outra pergunta que ninguém faz, principalmente a grande mídia.
Por que só PT está sendo criminalizado?
Aí você também pode perguntar: o que essa tal de coalizão tem a ver com a crise política de hoje em nosso país?
Para responder precisamos voltar no tempo.
Relembremos o ano de 2014 e a coligação da Presidente Dilma para as eleições.
Para se eleger, Dilma – ou o PT – formou coalizão com PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRB.
Para fins de comparação, pegaremos a votação do Impeachment na Câmara dos Deputados e veremos quais desses partidos votaram contra a Dilma, ou seja, a favor do seu impedimento.
Votaram a favor de Dilma pequena parte do PMDB, e nem todos os membros do PP, PSD e PR, os demais partidos votaram contra Dilma. Salvo um voto aqui e outro acolá.
Não resta dúvida de que Dilma foi abandonada pelos partidos que compunham sua base de apoio.
Essa perda de apoio pode ser facilmente interpretada como um dos principais pilares da atual crise política no Brasil.
Uma vez que o governo não contava mais uma base de sustentação que lhe garantisse no poder, sua capacidade de governar caiu significativamente, fazendo com que a aprovação de leis de interesse do governo, bem como a execução de políticas públicas ficassem severamente prejudicadas.
Para que o presidencialismo de coalizão pudesse funcionar, se fazia necessária a existência de uma excelente coordenação política entre os poderes Executivo e o Legislativo.
Essa possibilidade foi destruída pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha e seus asseclas, no Senado o mesmo aconteceu provocado pelo senador Aécio Neves e um punhado de quadrilheiro.
Para que esses fatos não ocorram é preciso haver diálogo constante e forte manutenção de laços entre o governo e sua coalizão/base.
Em nosso país isso significa, cargos, dinheiro, liberação de verbas, vistas grossas, corrupçao e outras infinidades de benesses.
Se levarmos em consideração as queixas de muitos parlamentares, inclusive do Vice-presidente da República em relação à Presidente, podemos afirmar que a falta de mão aberta certamente foi um dos fatores que levaram o país à atual crise.
O ponto positivo, talvez, seja a constante necessidade de coordenação política entre poderes e a possibilidade de um pacto suprapartidário em prol do povo. O que nesse atual mundo politico brasileiro não passa de utopia.
Também podemos considerar que o presidencialismo de coalizão decorre do sistema de freios e contrapesos existentes entre os três poderes. Atualmente um verdadeiro pesadelo.
O Poder Legislativo tem formas efetivas de fiscalizar e submeter o trabalho do Poder Executivo, o que em teoria é muito positivo, já que evita posturas ditatoriais por parte do chefe de governo. Isso na teoria, na prática o caminho é outro.
Na verdade o governo de coalizão mantém um papel estratégico voltado para os partidos e seus membros, quase nada está voltado para a população em si.
Em primeiro lugar, a formação de uma coalizão ocorre para que determinado candidato ou partido vença as eleições presidenciais e que outros ganhem cargos nesse governo.
Caso o Executivo conte com um presidente pouco hábil na arte de negociar, dificilmente terminará o seu governo, ou terá sua governabilidade reduzida.
Embora o Executivo conte com poder de agenda e tenha a competência constitucional de legislar – edição de medidas provisórias, por exemplo -, o Legislativo tem nas mãos o poder de votar projetos de interesse do governo, podendo atrapalhar a execução de políticas públicas não votando os projetos encaminhados.
O que acontece com isso: instabilidade na ordem política do país.
Para evitar que crises políticas como a atual aconteçam vamos citar apenas uma, entre tantas:
Criar mecanismos para reduzir a fragmentação partidária. A existência de um grande número de partidos políticos, pode gerar instabilidades tornando mais complexa a tarefa de formar maiorias estáveis junto ao Congresso Nacional, podendo atrapalhar a sustentação do Executivo.
Em governos com menor poder de articulação, coalizões secundárias e facções partidárias em blocos de veto podem ser formadas, aumentando os riscos de uma crise de governabilidade.
Os atuais acontecimentos no Brasil colocam em evidência falhas estruturais na representação.
Ao analisarmos o discurso de boa parte dos Deputados Federais durante a votação do processo de Impeachment, vimos que o povo foi colocado em último lugar – ouviu-se: pelo meu pai; por minha esposa; pelos meus netos, pela minha mãe, pela minha sogra, pelo meu cachorro, enfim foi um rosário de imbecilidade, de falta de politização; de falta respeito para com o povo que os elegeu e elegeu a presidente Dilma Rousseff.
As elites; os rentistas; a grande mídia; o judiciário; a bancadas da bala, dos evangélicos e do agronegócio se uniram para demonizar e espalhar o ódio contra um único partido político, o PT.
Conseguiram no primeiro momento. Mais a verdade pode tardar, mas não falha. Está chegando de forma avassaladora.
O nazismo conseguiu enganou por 9 anos e caiu para nunca mais levantar.
No entanto, o povo ainda enfrenta dois inimigos muito poderosos, a justiça e a grande mídia.
Eles têm procurado de todas as formas incutir o ódio e escravizar mentes desavisadas.
Carlos Lima
