O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta terça-feira (26) o pedido do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que um perito contratado pela defesa fizesse a avaliação médica do parlamentar.
Maluf está preso em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde a semana passada, quando foi transferido de São Paulo para a capital pela Polícia Federal.
A defesa alega que ele sofre de problemas de saúde e tem pedido para a prisão ser convertida em domiciliar.
“O pedido [sobre a perícia contratada] não merece acolhimento. […] Este jduízo já havia autorizado a indicação de assistente técnico para acompanhar a perícia, que seria realizada no mesmo dia, circunstância que já era de conhecimento dos nobres advogados”, escreveu Macacari na decisão.
“Contudo, mesmo sabedora da urgência do caso e da realização da perícia naquela data, achou por bem a Defesa indicar assistentes técnicos da cidade de Taquara, estado do Rio Grande do Sul, o que, como era de se esperar, impossibilitou sua chegada em tempo de acompanhar o trabalho dos peritos oficiais”, acrescentou.
Maluf deverá passar por uma perícia complementar ainda nesta terça (26). A defesa queria que o médico Sami El Jundi participasse da nova avaliação para examinar pessoalmente o deputado e avaliar o local onde ele está preso.
O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, avaliou que a decisão de Macacari é “lamentável” e “fere o direito da ampla defesa”.
Para o advogado, a decisão fere, ainda, “o direito do réu de ser submetido a um procedimento médico por um profissional de sua confiança”.
A condenação
Condenado em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado passou a cumprir na semana passada a pena de 7 anos e 9 meses de prisão (em regime fechado) à qual foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro no período em que esteve na Prefeitura de São Paulo.
O cumprimento da pena foi determinado pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, no último dia 19. A defesa de Maluf chegou a recorrer à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mas a ministra rejeitou o recurso e manteve a prisão.
Por G1
