O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se queixou da demora na Câmara dos Deputados em instalar uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer, conforme liminar concedida pelo magistrado em abril passado.
A decisão provisória de Marco Aurélio, atendendo a uma solicitação do advogado Mariel Márley Marra, autor do pedido de impedimento, foi tomada após o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se negar a abrir o processo contra o presidente, por considerar que não havia indício de irregularidades cometidas por Michel Temer.
Apesar da liminar, a comissão nunca foi instaurada.
Em novembro, Marra pediu ao STF para esclarecer a demora da Câmara em acatar a ordem do ministro, que determinou então, na última terça-feira, que a Casa deveria justificar o não cumprimento da liminar.
“1. O impetrante, na petição/STF nº 68.047/2016, sustenta o não cumprimento da medida liminar implementada.
2. Diga o impetrado, inclusive sobre a alegada inobservância do artigo 33, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, diz o despacho de Marco Aurélio. (NM)
A guerra entre os dois poderes foi sutilmente declarada. O legislativo está deixando de cumprir as determinações legais do Supremo Tribunal Federal.
A crise institucional já está instalada e a anarquia dá os seus primeiros passos para tornar o país ingovernável.
E, diante desse quadro a convulsão social está sendo formatada. Com ela surge a oportunidade e as condições das Forças Armadas se manifestarem.
Esse é o desejo dos coxinhas e das elites golpistas, mas não pensaram nos rumos que essa intervenção pode assumir. Não pensem que os militares se tomarem essa atitude vai convocar eleições para 2017. Com certeza esse tempo não será o suficiente para resolver essa crise construída pelo Aécio Neves e seus cupichas.
Se o último regime de força durou 20 anos, esse, se ocorrer, não será menor do que 10 anos. Dessa vez quero saber quem serão os culpados. Que não venham culpar os prováveis interventores. Sofram de bico calado. (cljornal)
