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Moraes diz que TSE não pode agir como “avestruz” e vai equiparar redes a meios de comunicação para coibir abusos

TSE não pode agir como avestruz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR) por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de 2018.

Sem citar a decisão de Marques, Moraes disse que o obstáculo “logo será superado” e que não se pode fazer “política judiciária do avestruz”, durante participação no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).

“Este ano, nas eleições, independentemente de um obstáculo que logo será superado, logo mesmo, é isso que este ano nas eleições será aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Foram duas decisões em três processos.

Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, disse.

“Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional.

Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece: que bonito, é uma empresa de tecnologia”.

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Moraes, que vai presidir o TSE nas eleições de outubro, saiu em defesa da atuação do Judiciário diante das críticas de que houve criminalização da política.

“Não é que o Judiciário criminalizou a política. Setores da política se criminalizaram. O erro é confundir o continente com o conteúdo. No conteúdo, eventuais políticos que participaram de atos de corrupção devem ser punidos. Isso não pode afetar o continente, a importância do Legislativo para a democracia. Não existe democracia, Estado de direito sem um Poder Legislativo forte”, disse.

Moraes, que também conduz investigações sensíveis contra o governo, é um dos principais alvos de críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário.

Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e tem repetido com frequência ataques ao sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas de possíveis fraudes.

O presidente ataca também ministros do STF e do TSE, em algumas ocasiões insinuando que haveria interesse na eleição de Lula.

Bolsonaro, que já chegou a colocar em dúvida a realização das eleições deste ano, não tem deixado claro se reconhecerá o resultado do pleito em caso de derrota.

Reuters

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