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Pacheco: Senado deve votar indicações de Lula ao STF e à PGR na 3ª semana de dezembro

Gonet, Lula e Dino

As sabatinas e as votações das indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os nomes na tarde de segunda-feira (27).

“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, informou Pacheco à imprensa poucas horas após o anúncio de Lula.

O senador Davi Alcolumbre e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado anunciou, por meio de nota, que marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Dino.

“Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ], com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, diz o senador em nota.

A sabatina não entrará em pauta na próxima semana, explicou ele, pois vários senadores estarão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nos Emirados Árabes Unidos, que começa nesta sexta-feira (30) e termina no dia 12 de dezembro.

As indicações serão encaminhadas à CCJ, que irá sabatinar os dois indicados. Se forem aprovados, caberá ao Plenário do Senado votar a favor ou não dos nomes. Nessa fase, o indicado precisa ter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Pacheco lembrou que a CCJ ainda precisa analisar as indicações para o Banco Central, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e embaixadas.

“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações.

Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, concluiu.

Desde 1988, quando a aprovação pelo Senado de indicações ao STF e à PGR foi reinstituída pelo regime democrático, ninguém foi “reprovado” nessa fase.

X.

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