A primeira divergência entre os novos ministros da presidente Dilma Rousseff foi exposta nesta terça-feira, 6.
Durante sua posse, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que é preciso “derrubar a cerca dos latifúndios”, demonstrando discordância direta das declarações da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que afirmou não haver mais latifúndio no Brasil.
“Ignorar ou negar a existência da desigualdades e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.
Não basta derrubar a cerca dos latifúndios, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, discursou Patrus.
O ministro defendeu diversas vezes o respeito à função social das propriedades rurais, preceito constitucional segundo o qual, por exemplo, a propriedade não pode ser improdutiva.
“Oferecer e garantir oportunidade e crescimento a estas famílias na terra em que vivem é tornar concreto o conceito de função social da propriedade”, disse o novo ministro.
Patrus Ananias disse também que é possível combinar o estímulo à agricultura empresarial com o “não menos justo e inadiável” reconhecimento dos direitos dos agricultores familiares e das famílias de trabalhadores rurais sem-terra.
“E isso não teria sido possível sem ouvir as vozes que vêm do nosso chão profundo. São elas que nos despertam para a dura realidade dos mais humildes e para os muitos desafios que ainda temos a enfrentar”, afirmou.
Clique aqui e leia a íntegra do discurso do ministro Patrus Ananias.
O MST avaliou positivamente as declarações do novo ministro. O representante da coordenação nacional Alexandre Conceição considerou que a defesa da função social da terra por Patrus é uma sinalização de atenção à política da reforma agrária.
Na segunda-feira, 5, em entrevista à Folha de S. Paulo, Kátia Abreu havia afirmado que não é preciso acelerar a reforma agrária no país e que “latifúndio não existe mais”.
As declarações foram condenadas por vários movimentos sociais. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) disse que Kátia “nega a própria existência” ao afirmar que não existe mais latifúndio.
Já a Comissão Pastoral da Terra foi mais dura e classificou como “uma asneira total” a fala da ministra.
Kátia gerou revolta dos movimentos também por afirmar que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.
Em nota à imprensa, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou a declaração como “má fé”.
Lindberg critica
O senador Lindebergh Farias (PT-RJ) contestou, com um texto publicado em sua página no Facebook, a declaração da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, de que não existe mais latifúndio no Brasil.
A fala causou grande repercussão entre os movimentos sociais. “Infelizmente, a declaração da ministra Kátia Abreu não condiz com a realidade brasileira”, escreve o petista.
“Latifúndio existe sim. E não só existe como está cada dia mais improdutivo: 71% das ‘grandes propriedades’ estão abaixo da produtividade média, descumprindo sua função social de viabilizar direitos como alimentação e moradia”, acrescenta.
O parlamentar defende que é preciso “fazer essa reforma agrária no Brasil avançar”, “apesar de Kátia Abreu”.
Confira matéria da Agência Brasil sobre o assunto:
Ao assumir na manhã de hoje (6) o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) fez uma firme defesa do princípio constitucional da função social da terra e ressaltou que o país não pode ignorar a existência do latifúndio.
“Não basta derrubar as cercas do latifúndio, mas as cercas individualistas, excludentes do processo social”, afirmou o novo ministro.
À frente do MDA, ele disse que trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado.
Para o ministro, o dispositivo da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o pais: a reforma agrária e a urbana”.
Para ele, o reconhecimento da função social da terra não implica negar o direito à propriedade, mas “adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e integral do Brasil”.
“É possível conciliar o interesse justo dos produtores rurais com o não menos justo interesse dos produtores familiares”, frisou Patrus Ananias.
Apesar de prometer dialogar com os ministérios que tenham relação com a pasta do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de desigualdades e injustiças.
Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas. “Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.”
O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil “seria menos justo” se não fossem essas políticas.
“Sabemos que é um tema que desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais. No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade.”
Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos.
Ele acrescentou que dará continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural que, segundo ele, consolidará a experiência do ministério no campo.
O ministro, que comandou a pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário no lugar de Miguel Rossetto, que comandará, no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ao deixar o MDA, Rossetto fez uma balanço das ações do governo voltadas para o produtor familiar. De acordo com Rossetto, em 2003, foram executados R$ 2,3 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o ano de 2014 terminou com R$ 22,3 bilhões aplicados na agricultura familiar.
“O Brasil tem produzido mais e melhor, com mais renda, mais desenvolvimento rural, mais inclusão, mais alimentos. São R$ 56 bilhões investidos em 3,6 milhões de contratos. Volume importantíssimo que traduz a aposta estratégica na capacidade de resposta dos agricultores familiares pelo Brasil afora”, disse Rossetto.
Ainda segundo o ex-ministro, nos últimos 12 anos, 796 mil famílias tiveram acesso a terra por meio da reforma agrária ou do crédito fundiário.
“Mais de 3 milhões de brasileiros sem terra passaram a ter terra neste país. Nenhum [outro] país fez isso. Neste mandato de 2014, 121 mil famílias tiveram acesso a 3 milhões de hectares. Estamos falando em algo em torno de dois territórios do estado de São Paulo destinados ao povo brasileiro”, comparou Rossetto.
Fonte: B.247/Redação/Agencia Brasil/Agencia Senado.
