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Pauta de costumes perde espaço no Congresso.

Procuradores do Ministério Público federal em Pernambuco fizeram um protesto, nesta segunda-feira (9), contra a indicação de Augusto Aras para o caro de Procurador-Geral da República — Foto: Antonio Coelho/TV Globo

Os principais jornais do país destacam os movimentos que Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República (PGR), começou a fazer antes da sabatina que será submetido no Senado. Segundo O Globo, Aras já escolheu para a sua equipe dois procuradores conservadores – alinhados com os ideais políticos de Bolsonaro.

O Globo revela que Aras convidou formalmente dois nomes para compor sua equipe: o chefe da unidade do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás, Ailton Benedito e o subprocurador aposentado Eitel Santiago Pereira.

O primeiro afirmou recentemente, em uma rede social, que é a favor da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou a apreensão de livros com temática LGBT. Eitel, segundo o Globo, já defendeu a ideia de que o golpe de 1964 foi, na verdade, uma “revolução”.

O Estado de S.Paulo também destaca, em sua primeira página, que Aras foi o único entre os candidatos à PGR que anunciou compromisso com uma série de “valores cristãos”, em consonância com o que diz uma carta de uma entidade chamada Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Segundo o matutino, entre esses valores estão manter símbolos religiosos em repartições públicas e preservar “a família heterossexual e monogâmica”.

Ainda sobre as movimentações de Aras, a Folha de S.Paulo aponta que integrantes do Ministério Público Federal cogitam um boicote, caso o escolhido de Bolsonaro obtenha a aprovação na sabatina do Senado.

Além da reação interno no MPF à indicação de Aras, a Folha também informa, em sua manchete, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai manter a temática econômica como prioridade no Congresso. Segundo o político carioca, não há chances de a pauta dos costumes de Bolsonaro, adormecida desde janeiro, ganhar alguma força no Legislativo diante da crise no país.

A pauta conservadora de Bolsonaro inclui projetos como o Escola sem Partido e os que endurecem proibições ao aborto. “Pauta de costumes de Bolsonaro perde espaço no Congresso”, sublinha a manchete da Folha.

O Estadão destaca, em seu título principal, que a Câmara articula a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para impedir que juízes de primeira instância determinem prisão, quebra dos sigilos bancário e telefônico, além de mandados de busca e apreensão contra deputados, senadores, governadores, ministros e outros agentes políticos.

Os parlamentares só tem foro privilegiado hoje se os eventuais crimes investigados tiverem ligação com o mandato. Segundo o jornal paulista, a intensão dos deputados, que tem aprovação de Maia, é incluir essa mudança na chamada PEC do Fim do Foro, aprovada pelo Senado em 2017 e que aguarda para ser votada pela Câmara. “Câmara articula volta do foro especial para políticos com mandato”, revela a manchete do Estadão.

Já no âmbito do Executivo, o Globo informa que o governo terá que arrecadar ao menos R$ 200 bilhões ao ano com a chamada “nova CPMF” para cumprir o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende sobre o novo imposto: diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamento para derrubar os custos das empresas e, com isso, gerar empregos.

Segundo o matutino, o balanço mais recente da Receita Federal apontou que esse foi exatamente o mesmo valor que as contribuições sobre salários pagas pelos empregadores renderam à União em 2017. A equipe econômica quer implementar o novo imposto gradualmente, sem que haja aumento na carga tributária. “Equipe de Guedes espera obter R$ 200 bi com ‘nova CPMF’”, destaca o seu título principal do Globo.

Matheus Leitão

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