Prefeitos do Nordeste protestarão contra União

Prefeitos de todo o Nordeste farão uma série de protestos contra o Governo Federal cobrando, especialmente, medidas efetivas de combate à seca no próximo dia 13. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que está à frente da iniciativa que será realizada em todas as capitais nordestinas.

Os prefeitos reclamam da burocracia no repasse de recursos emergenciais, da demora no reconhecimento da Situação de Emergência, nas verbas destinadas aos governos estaduais e que não chegam aos Municípios, na perda agrícola e pecuária, na quantidade de cidadãos que pedem ajuda diariamente e na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – motivo de agravo neste período de tantos problemas.

Já no dia 4 de junho, os prefeitos farão uma marcha prévia em Brasília (DF) contra o Governo Federal, que, segundo eles, está prejudicando os Executivos municipais, com medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois o montante arrecadado com o tributo é o principal meio de repasse, junto com a verba proveniente do Imposto de Renda (IR), via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades brasileiras. O IPI é responsável por 15%, aproximadamente, da verba repassada pelo FPM.

No dia 8 até o dia 11, será realizada a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Fonte: Redação / Bahia 247

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