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Privatização da Petrobras: Bolsonaro quer se livrar da responsabilidade do preço dos combustíveis

Brasil extração de petróleo em águas profundas

O presidente discute com a cúpula do Congresso a modelagem de venda da Petrobras, segundo informação vazada para a mídia nesta segunda-feira (25/10).

O anúncio extraoficial acontece no dia em que a petroleira mais uma vez reajustou os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras e em meio a um clima de crescente insatisfação da população e, em especial, dos caminhoneiros.

Bolsonaro teria com as lideranças do movimento uma reunião, que foi cancelada na última hora.

“Isso é para desviar a atenção da responsabilidade da inflação que cabe exclusivamente a Jair Messias Bolsonaro. O dólar está onde está pelo custo Bolsonaro”, avalia o professor de Economia da UnB. José Luís Oreiro.

Fundador e coordenador do Structuralist Development Macroeconomics Research Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista, Oreiro acredita que a proposta não seria aprovada no Congresso.

“Essa ideia só veio porque os caminhoneiros estão pressionando para a redução do preço do diesel e o Bolsonaro não sabe o que fazer e inventa essa história. Essa ideia só está no radar para o Bolsonaro de livrar da responsabilidade do preço dos combustíveis. Nada mais”, ressalta.

Segundo o professor de Economia da UnB, no caso de privatização da Petrobras, os caminhoneiros em vez de lidar com ele, teriam como interlocutor o presidente da petroleira.

“Aí os caminhoneiros não reclamam com ele, vão reclamar com o presidente da Petrobras. É mais uma vez a prova do comportamento dessa pessoa que ocupa, por enquanto, a cadeira de presidente da República, de não ser responsável por coisa nenhuma. Parafraseando Homer Simpson, a culpa é minha e eu ponho ela em quem eu quiser. Então ele quer se livrar da culpa”, ironiza.

“É uma coisa absolutamente estapafúrdia no momento em que estamos verificando reestatizações no mundo inteiro vem o Guedes defender privatização da Petrobras”, acrescenta Oreiro, para o qual, a postura do governo de se eximir dos reajustes nos combustíveis irá acarretar uma greve dos caminhoneiros.

Para a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli,

“O discurso do presidente da República de que não pode interferir nos preços é só mais uma falácia, pois enquanto acionista controlador, o governo tem maioria no Conselho de Administração, que nomeia a diretoria e define os preços nas refinarias, a partir da diretriz governamental”.

Buzanelli afirma ainda que a política de preço de paridade de importação (PPI), em que o ajuste no preços dos combustíveis é atrelado aos preços do mercado internacional prejudica o país.

“Com essa política, o discurso da privatização se torna muito mais palatável para a população que não vê retorno de sua estatal e se descobre prejudicada pelos preços dos derivados e gás de cozinha, enquanto fartos dividendos são patrocinados e pagos também às suas custas”, diz a represente da categoria petroleira.

Após Bolsonaro voltar a dizer que a privatização da Petrobras “está no radar”, Guedes afirmou nesta segunda que a petroleira “vai valer zero daqui a 30 anos”, defendendo a medida.

De acordo com a CNN Brasil, o plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. “Golden share” trata-se de ação com poder de veto, típica das privatizações da década de 1990.

Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto. Considerando o capital total da empresa (ações ordinárias e preferenciais), o grupo de controle é composto por ações do governo e do BNDES que juntos detém 36,75% dos papéis.

“A equipe econômica defende que a Petrobras passe para o Novo Mercado, acabando com a diferença entre ações ordinárias e preferenciais. Na avaliação da equipe de Paulo Guedes isso já elevaria o valor dos papéis, valorizando a empresa”, afirma a CNN Brasil.

O governo então começaria a venda de ações pelos papéis que hoje são detidos pelo BNDES e pelo BNDESPAR. O objetivo seria transformar a Petrobras numa “corporation”, com capital pulverizado, como o pretendido para a Eletrobras.

Uma diferença é que, no caso da petroleira, somente a União poderia deter mais do que 10% das ações.

O jornal O Globo informa que, conforme o projeto elaborado pela equipe econômica, o dinheiro arrecadado poderia ser destinado para um fundo que pode fazer com que beneficiários do Auxílio Brasil recebam um “bônus” pela venda de ações da estatal.

O beneficiário receberia um dinheiro além dos R$ 400 que o governo anunciou como o piso do programa ao longo de 2022, ano de eleições presidenciais.

A intenção, porém, é só encaminhar ao Congresso o assunto depois do Senado votar a privatização dos Correios — estatal cuja venda já foi aprovada pela Câmara.

Novo aumento

Conforme o próprio presidente antecipou no fim de semana e, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça-feira (26).

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês.

No primeiro, a gasolina já havia subido 7,2%. O litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%).

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias e a gasolina, 73,4%.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos postos, o preço médio da gasolina ficou em R$ 6,36 o litro na semana passada, com o valor máximo chegando a R$ 7,46.

O litro do óleo diesel, por sua vez, registrou preço médio de R$ 5,04 e máximo de R$ 6,42.

Mariana Mainenti

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