Alvo da Operação Lava Jato e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deverá ter o mandato cassado tão cedo.
O processo contra ele se arrasta há mais de quatro meses na Câmara e, a expectativa, é que ele seja julgado só em meados do ano.
No Conselho de Ética, Cunha responde a processo sob a acusação de ter mentido na CPI da Petrobras, quando disse que não tinha contas no exterior. Mas as investigações da Lava Jato detectaram um total de 13 contas em outros países.
Em quatro dessas contas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
As outras nove contas apareceram na delação dos donos da Carioca Engenharia – também investigados na Lava Jato.
Aberto em 3 de novembro do ano passado, o processo no Conselho de Ética contra Cunha praticamente não andou.
O presidente da Câmara lançou mão de vários recursos regimentais para atrasar o processo e adiar a votação do pedido de cassação de seu mandato.
Na semana passada, Cunha apresentou sua defesa por escrito ao Conselho. Se os prazos forem respeitados, a votação no Conselho de Ética vai ser no início de junho.
Nesta terça-feira, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo contra Cunha, anunciou que apresenta amanhã o cronograma das investigações até a elaboração do parecer final sobre o caso.
“O presidente do Conselho de Ética erra propositadamente para se manter na mídia. Eu não vou deixar de buscar os meus direitos, quando as pessoas estão errando. Eu não tenho que fazer nada. E o processo do Conselho de Ética tem um rito completamente diferente do processo de impeachment”, afirmou Cunha.
A tramitação de seu processo de cassação é uma das mais demoradas da Câmara: já dura 147 dias. Em 2005, todo processo contra o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, por exemplo, demorou 87 dias. Em 2014, o processo contra André Vargas, ex-deputado pelo PT, durou 134 dias.
