O coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a proposta pode sair antes mesmo do prazo dado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de 90 dias, mas descartou qualquer modificação com validade para as eleições de 2014.
“O que nós aprovarmos aqui vai valer para 2016 e para 2018”, disse. “Não cabe a mim fazer demagogia”.
Logo após o primeiro encontro, o deputado disse que quer, em agosto, ter uma “ideia geral do que será votado”.
Em 22 de agosto, segundo ele, o grupo de trabalho deve decidir o que será debatido sobre a reforma política. Também afirmou que o grupo terá um portal na internet para que a sociedade civil possa enviar ideias e propostas aos deputados.
O deputado disse ainda que a reforma política que será proposta pelo grupo deve ser tratada, na tramitação na Câmara, de três formas.
“Uma parte é Proposta de Emenda à Constituição (PEC), porque altera a Constituição”. “Outra parte é lei ordinária e há também lei complementar.”
Logo no início da discussão, o coordenador propôs um calendário de audiências públicas para debater a reforma política com diversas entidades, como centrais sindicais e patronais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
Parlamentares, no entanto, lembraram que a Casa já discutiu por mais de uma vez a reforma política – quando foram realizadas diversas audiências – e pediram celeridade nas deliberações do coordenador do grupo.
O deputado Marcelo Castro, representante do PMDB no colegiado, disse que há ideias que contam com apoio majoritário entre os partidos e que já deveriam ser deliberadas pelos deputados.
“Estamos há dois anos e meio discutindo a reforma política nesta legislatura. Eu consultei os representantes de todos os partidos políticos que formam o grupo de trabalho e há questões consensuais”, disse.
Segundo Castro, pela consulta realizada, o fim da reeleição para cargos do Executivo, detém o apoio do PSDB, PSB, DEM, PCdoB, PR, PSD e PTB, por exemplo.
Outros temas, como a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e o fim das coligações proporcionais contariam, segundo o deputado, com amplo suporte de partidos na Casa e já deveriam ser votadas pelo grupo.
Castro também levantou a bandeira, na reunião, do fim da contratação de marqueteiros políticos para as campanhas eleitorais.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) mirou na questão do financiamento das campanhas, uma das bandeiras da sigla.
“Hoje o poder do povo é mediado pelo financiador de campanha”, disse. Durante a reunião, até a ideia de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma foi levantada, mas desta vez pelo representante do PSC, Leonardo Gadelha (PB).
A tese do plebiscito, por sua vez, recebeu amplo apoio do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). “Eu penso que fora do plebiscito não há solução”, disse. Sobre o financiamento das campanhas, ele lembrou que já existem leis que obrigam o Congresso, a cada ano eleitoral, a fixar um teto dos gastos para as campanhas, o que não é respeitado.
O colegiado ganhou na instalação mais um integrante. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou no grupo como representante da bancada feminina.
Fonte: Redação com informações de Ricardo Della Coletta
