O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que cria a empresa NAV Brasil Serviços de Navegação aérea, nova estatal do país, resultado da divisão da Infraero.
Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a medida provisória segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Pela medida provisória, com a divisão das funções, a Infraero cuidará da administração da infraestrutura aeroportuária.
O texto determina que a NAV Brasil vai “implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea”.
A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Sua sede será no Rio de Janeiro e todo o capital social será da União.
A proposta, no entanto, abre espaço para que a empresa se torne sociedade de economia mista, com a participação de capitais privados.
A empresa terá como fonte de recursos, entre outras, as tarifas de navegação aérea; recursos originados por suas próprias atividades e convênios, além de rendas patrimoniais. Os trabalhadores da empresa serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas serão selecionados em concurso público.
Geovanna Gravia
